STJ - 0043216-72.2011.8.10.0001

26/02/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2024 19:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 15:00

Conheço do agravo de ALLAN DIAS SIMOES MAIA para dar provimento ao Recurso Especial

19/10/2023 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/10/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO