28/04/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 11:10

Determinado o arquivamento
26/04/2023 07:46

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:07

Recebidos os autos
18/04/2023 12:07

Juntada de despacho
21/06/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 12:04

Conclusos para despacho
02/10/2021 12:03

Juntada de Certidão
30/09/2021 22:26

Juntada de petição
25/09/2021 08:11

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:26

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001085-77.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA, EMILIO ARAGAO MENDONCA, JAIRO FERREIRA ROCHA, LUCIANA VERAS CRUZ FARIAS DE FREITAS, MARIA IRENE CORREA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 11:07

Juntada de Certidão
23/04/2021 09:59

Recebidos os autos
23/04/2021 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2014

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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