TJMA - 0801217-86.2021.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO

CPF *44.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

CNPJ: 33.643.420/0001-45

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2022 21:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/05/2022 20:04

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 20:02

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2022 20:01

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2022 20:01

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 09:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2022 13:54

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 09/05/2022 10:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/05/2022 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 16:38

    Juntada de termo

  • 28/04/2022 13:24

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/04/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 23:31

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 11:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/11/2021 23:37

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 29/11/2021 23:37

    Juntada de termo

  • 24/11/2021 11:11

    Juntada de termo

  • 19/11/2021 11:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 17:22

    Juntada de termo

  • 21/10/2021 16:20

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 14:46

    Transitado em Julgado em 04/10/2021

  • 07/10/2021 09:01

    Juntada de termo

  • 05/10/2021 17:31

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 13:21

    Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 04/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 14:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/09/2021 20:29

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801217-86.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO DEMANDADO: DECOLAR.

    COM LTDA., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB: SP39768; Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO OAB: SP154694 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamadas intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem à reclamante, a título de indenização por danos materiais, a importância de 4.655,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a exata quantia pleiteada de R$ 1.000,00 (mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados desta data.

    Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

    Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís(MA), data do Sistema.

    Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

    Titular do 14º JECRC"   São Luís, 16 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 16/09/2021 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 09:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2021 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2021 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 12:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/09/2021 19:43

    Juntada de contestação

  • 13/09/2021 18:04

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 24/08/2021 12:29

    Juntada de termo

  • 20/08/2021 11:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/08/2021 11:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/07/2021 11:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/07/2021 17:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2021 17:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2021 17:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2021 08:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2021 08:57

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 21/07/2021 11:30

    Juntada de termo

  • 09/07/2021 11:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2021 22:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/07/2021 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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