TJMA - 0000651-70.2016.8.10.0146
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
01/07/2025 00:35
Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 19:55
Juntada de petição
-
27/06/2025 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2025 23:17
Juntada de contrarrazões
-
23/06/2025 00:41
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
19/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2025 17:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/06/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 19:16
Juntada de petição
-
22/05/2025 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 19:45
Julgado improcedente o pedido
-
18/05/2025 19:40
Conclusos para julgamento
-
18/05/2025 19:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
-
18/05/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 22:08
Juntada de petição
-
15/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 17:04
Juntada de diligência
-
14/05/2025 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2025 17:04
Juntada de diligência
-
14/05/2025 16:44
Juntada de diligência
-
14/05/2025 16:41
Juntada de diligência
-
14/05/2025 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 16:41
Juntada de diligência
-
14/05/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 09:23
Juntada de diligência
-
14/05/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:23
Juntada de diligência
-
08/05/2025 18:26
Juntada de diligência
-
08/05/2025 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 18:26
Juntada de diligência
-
08/05/2025 11:43
Juntada de diligência
-
08/05/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 11:43
Juntada de diligência
-
08/05/2025 11:41
Juntada de diligência
-
08/05/2025 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 11:41
Juntada de diligência
-
08/05/2025 11:29
Juntada de diligência
-
08/05/2025 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 11:29
Juntada de diligência
-
08/05/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 18:07
Juntada de diligência
-
07/05/2025 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 18:07
Juntada de diligência
-
07/05/2025 18:06
Juntada de diligência
-
07/05/2025 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 18:06
Juntada de diligência
-
06/05/2025 15:32
Juntada de diligência
-
06/05/2025 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 15:32
Juntada de diligência
-
06/05/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 19:41
Juntada de Edital
-
05/05/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 14:33
Juntada de Ofício
-
05/05/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 19:43
Juntada de diligência
-
29/04/2025 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 19:43
Juntada de diligência
-
29/04/2025 15:33
Juntada de diligência
-
29/04/2025 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:33
Juntada de diligência
-
29/04/2025 15:08
Juntada de diligência
-
29/04/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:08
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:28
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:28
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:28
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:28
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:27
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:27
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:26
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:26
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:26
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:26
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:25
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:25
Juntada de diligência
-
28/04/2025 16:37
Desentranhado o documento
-
28/04/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 14:42
Juntada de diligência
-
25/04/2025 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 14:42
Juntada de diligência
-
25/04/2025 14:35
Juntada de diligência
-
25/04/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 14:35
Juntada de diligência
-
24/04/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 10:20
Juntada de diligência
-
24/04/2025 10:20
Mandado devolvido dependência
-
24/04/2025 10:20
Juntada de diligência
-
23/04/2025 20:01
Juntada de diligência
-
23/04/2025 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 20:01
Juntada de diligência
-
23/04/2025 20:00
Juntada de diligência
-
23/04/2025 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 20:00
Juntada de diligência
-
23/04/2025 19:59
Juntada de diligência
-
23/04/2025 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 19:59
Juntada de diligência
-
23/04/2025 19:47
Juntada de diligência
-
23/04/2025 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 19:47
Juntada de diligência
-
23/04/2025 19:43
Juntada de diligência
-
23/04/2025 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 19:43
Juntada de diligência
-
23/04/2025 13:33
Juntada de diligência
-
23/04/2025 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:33
Juntada de diligência
-
23/04/2025 13:33
Juntada de diligência
-
23/04/2025 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:33
Juntada de diligência
-
23/04/2025 13:32
Juntada de diligência
-
23/04/2025 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:32
Juntada de diligência
-
11/04/2025 09:25
Juntada de diligência
-
11/04/2025 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 09:25
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:59
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:59
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:59
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:59
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:58
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:58
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:57
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:57
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:57
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:57
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:56
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:56
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:55
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:55
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:55
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:55
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:54
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:54
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:54
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:54
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:53
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:53
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:52
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:52
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:52
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:52
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:51
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:51
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:50
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:50
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:50
Juntada de diligência
-
11/04/2025 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 08:50
Juntada de diligência
-
09/04/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 16:01
Juntada de diligência
-
08/04/2025 16:01
Mandado devolvido dependência
-
08/04/2025 16:01
Juntada de diligência
-
08/04/2025 13:19
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 00:11
Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 07/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 17:30
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
-
07/04/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2025 20:55
Juntada de diligência
-
05/04/2025 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2025 20:55
Juntada de diligência
-
04/04/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 10:22
Mandado devolvido dependência
-
04/04/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 15:07
Juntada de petição
-
27/03/2025 21:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 12:59
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
22/03/2025 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
21/03/2025 18:55
Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2025.
-
21/03/2025 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
19/03/2025 13:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
-
17/03/2025 09:51
Desentranhado o documento
-
17/03/2025 09:51
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 09:23
Juntada de Mandado
-
17/03/2025 09:06
Expedição de Carta precatória.
-
17/03/2025 09:06
Expedição de Carta precatória.
-
17/03/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 17:22
Juntada de Carta precatória
-
14/03/2025 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2025 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2025 13:38
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 09:00, Vara Única de Joselândia.
-
27/02/2025 14:30
Outras Decisões
-
18/11/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 15:51
Juntada de petição
-
15/11/2024 17:05
Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:34
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
13/11/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
04/11/2024 13:50
Juntada de petição
-
02/11/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 18:02
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
02/11/2024 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2024 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/10/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 13:49
Transitado em Julgado em 11/09/2024
-
11/09/2024 03:24
Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS SOUSA em 10/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 17:36
Juntada de diligência
-
05/09/2024 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 17:36
Juntada de diligência
-
30/06/2024 22:23
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 05:43
Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 17:05
Juntada de petição
-
25/03/2024 00:27
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
25/03/2024 00:24
Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
23/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2024 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2024 18:15
Proferida Sentença de Pronúncia
-
03/11/2022 08:58
Conclusos para julgamento
-
02/11/2022 18:35
Juntada de petição
-
20/10/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 10:51
Juntada de diligência
-
18/10/2022 13:23
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 17:05
Juntada de petição
-
28/09/2022 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 13:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.
-
28/09/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 11:32
Juntada de diligência
-
27/09/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 11:14
Juntada de diligência
-
26/09/2022 12:07
Juntada de petição
-
08/08/2022 11:13
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
07/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
05/08/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 21:53
Juntada de petição
-
04/08/2022 17:43
Juntada de Ofício
-
04/08/2022 17:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 17:30
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 17:30
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 17:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 15:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.
-
04/08/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 14:48
Juntada de diligência
-
02/05/2022 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 14:46
Juntada de diligência
-
25/04/2022 12:25
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/04/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.
-
23/04/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 09:29
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 15:18
Juntada de petição
-
19/04/2022 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2022 07:48
Juntada de diligência
-
08/02/2022 17:02
Juntada de petição
-
07/02/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2022 12:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.
-
01/02/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 21:21
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
28/09/2021 21:42
Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 27/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 21:30
Publicado Intimação em 20/09/2021.
-
24/09/2021 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
16/09/2021 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2021 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 10:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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