03/05/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 08:42

Recebidos os autos
27/02/2023 08:42

Juntada de despacho
22/06/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/06/2022 08:24

Juntada de ato ordinatório
22/06/2022 08:22

Desentranhado o documento
22/06/2022 08:22

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 07:27

Juntada de petição
15/03/2022 17:29

Juntada de contrarrazões
02/03/2022 16:25

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:40

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:50

Juntada de apelação
26/01/2022 15:30

Juntada de petição
22/01/2022 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 17:58

Julgado improcedente o pedido
16/12/2021 16:06

Conclusos para decisão
15/12/2021 18:05

Juntada de contestação
23/11/2021 11:24

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0052418-68.2014.8.10.0001 (559022014) CLASSE/AÇÃO: Ação Civil de Improbidade Administrativa AUTOR: MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA DANIEL LIMA CARDOSO ( OAB 13334-MA ) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0052418-68.2014.8.10.0001 (559022014) AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira RÉU JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA Advogado MA7287 - Vanderley Ramos dos Santos ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a virtualização dos autos físicos do Sistema ThemisPG, formando autos digitais migrados ao Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única 0052418-68.2014.8.10.0001, arquivo os presentes autos físicos, contendo 427 folhas distribuídas em 02 volumes.

São Luís, 18/11/2021 Raimunda Reis Silva Neta Mat./TJMA 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos Resp: 175257
08/11/2021 10:57

Juntada de petição
14/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Av.

Professor Carlos Cunha - Calhau - Fone 3194-5690 - [email protected] PROCESSO Nº: 0052418-68.2014.8.10.0001 DEMANDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DEMANDADO: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O MM Juiz de Direito Dr Douglas de Melo Martins, Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luis - Maranhão, na forma da lei e etc., MANDA, observadas as formalidades legais, proceda a: I N T I M A Ç Ã O De: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS Finalidade: Ciência do despacho id 53242595 - Termo (425 Despacho). ADVERTÊNCIAS: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g - 21092408481562400000049852744 - 21092408481959200000049886305 b. no campo “número do documento” digite: - 21092408481562400000049852744 - 21092408481959200000049886305 O QUE SE CUMPRA nos termos e na forma da lei, dado e passado o presente expediente nesta Secretaria Judicial, na Comarca da Ilha de São Luís/MA, aos Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021.

Eu, RAIMUNDA REIS SILVA NETA, assino de ordem. RAIMUNDA REIS SILVA NETA Mat.175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
08/10/2021 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 08:20

Decorrido prazo de VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:20

Decorrido prazo de JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.
01/10/2021 17:44

Juntada de petição
29/09/2021 11:43

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0052418-68.2014.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS - MA7287 ATO ORDINATÓRIO Proviemento 22/2018-CGJ Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0052418-68.2014.8.10.0001, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021.

Raimunda Reis Silva Neta Mat.TJMA 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
24/09/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 09:51

Juntada de ato ordinatório
24/09/2021 09:42

Juntada de Certidão
24/09/2021 08:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0052418-68.2014.8.10.0001 (559022014) CLASSE/AÇÃO: Ação Civil de Improbidade Administrativa AUTOR: MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA DANIEL LIMA CARDOSO ( OAB 13334-MA ) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0052418-68.2014.8.10.0001 (559022014) AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira RÉU JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA Advogado MA7287 - Vanderley Ramos dos Santos DESPACHO JUDICIAL Tendo em vista o Acórdão que julgou procedente a Ação Rescisória nº 0809224-46.2018.8.10.0000, DETERMINO a reativação dos autos nº 0052418-68.2014.8.10.0001.

Impulsionando os autos, encaminhe-os à Central de Digitalização para fins de sua migração ao Sistema de Processo Eletrônico - PJE.

Após, INTIME-SE as partes para ciência da reativação dos autos.

E para não alegar cerceamento de defesa, CITE-SE o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 16 de setembro Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís Resp: 175257

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
14/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

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