25/08/2022 10:35

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 10:30

Juntada de termo
25/08/2022 10:05

Juntada de malote digital
25/08/2022 10:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/10/2021 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:20

Juntada de Certidão
12/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
12/10/2021 09:47

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:19

Juntada de petição
17/09/2021 01:07

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0813309-07.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: Estado do Maranhão Procurador: Givanildo Felix de Araújo Junior AGRAVADA: Conceição de Maria Ferreira Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA n° 10.012) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta.

São Luis, 15 de setembro de 2021 Marcello Belfort - 189282
15/09/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:32

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/08/2021 12:45

Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2021.
03/08/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 13:16

Recurso Especial não admitido
01/07/2021 06:44

Conclusos 6
01/07/2021 06:44

Juntada de termo
01/07/2021 00:32

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 30/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 00:04

Publicado Intimação em 08/06/2021.
07/06/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/06/2021 19:06

Juntada de Certidão
02/06/2021 18:02

Juntada de recurso especial (213)
20/04/2021 17:13

Juntada de petição
15/04/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2021.
14/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 11:12

Juntada de malote digital
13/04/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:05

Conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA - CPF: *31.***.*97-15 (AGRAVADO) e provido em parte
12/04/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado
05/04/2021 13:56

Incluído em pauta para 05/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
24/03/2021 20:48

Juntada de petição
12/03/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2021 17:41

Juntada de petição
05/03/2021 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/03/2021 07:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/02/2021 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 05:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
09/02/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado
01/02/2021 08:23

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
14/01/2021 14:43

Juntada de petição
13/01/2021 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 06:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2020 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2020 01:56

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 20/11/2020 23:59:59.
08/11/2020 21:32

Juntada de parecer do ministério público
07/11/2020 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2020.
27/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 01:44

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA em 19/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2020 10:18

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/10/2020 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 11:17

Juntada de contrarrazões
25/09/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2020.
25/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020
23/09/2020 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 16:06

Juntada de malote digital
23/09/2020 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2020 18:28

Conclusos para decisão
17/09/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835797-55.2017.8.10.0001

Gabriela Brandao da Costa Tavernard

Estado do Maranhao

Advogado: Rosana Pires de Castro Albuquerque

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2018 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0804587-57.2021.8.10.0029

Jose Gomes da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Luan Dourado Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2021 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0804587-57.2021.8.10.0029

Jose Gomes da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Luan Dourado Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0803900-70.2021.8.10.0000

Geap Autogestao em Saude

Zafira da Silva de Almeida

Advogado: Jedeilson Penha Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0813309-07.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Conceicao de Maria Ferreira

Advogado: Mizael Coelho de Sousa e Silva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2022 08:00

Exibir Processo