TJMA - 0012417-32.2000.8.10.0001

24/10/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/10/2022 17:05

Baixa Definitiva

24/10/2022 15:56

Juntada de termo

24/10/2022 15:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/04/2022 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/04/2022 12:56

Juntada de Certidão

20/04/2022 12:54

Juntada de Certidão

20/04/2022 12:52

Juntada de Certidão

19/04/2022 13:16

Juntada de contrarrazões

22/03/2022 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022 18:04

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

22/03/2022 18:03

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

18/02/2022 03:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 03:03

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE SAO LUIS DO MARANHAO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 03:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 03:03

Decorrido prazo de AGMV - ASSOCIACAO GERAL DOS MORADORES DO VINHAIS em 17/02/2022 23:59.

03/02/2022 10:30

Juntada de petição

27/01/2022 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.

27/01/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

25/01/2022 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022 17:24

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2022 17:24

Recurso Especial não admitido

12/01/2022 13:09

Conclusos para decisão

12/01/2022 13:09

Juntada de termo

12/01/2022 12:17

Juntada de contrarrazões

02/12/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/12/2021 13:16

Juntada de Certidão

02/12/2021 09:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos