TJMA - 0800372-46.2019.8.10.0146

16/05/2022 12:03

Baixa Definitiva

16/05/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022 12:03

Juntada de Certidão de devolução

16/05/2022 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MACEDO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:39

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:39

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 13/05/2022 23:59.

22/04/2022 00:26

Publicado Intimação de acórdão em 22/04/2022.

21/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 09:31

Juntada de Certidão

19/04/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022 10:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido

12/04/2022 06:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2022 09:42

Juntada de Certidão

28/03/2022 09:41

Juntada de Certidão

28/03/2022 01:15

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 27/03/2022 06:00.

28/03/2022 01:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 27/03/2022 06:00.

28/03/2022 01:15

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/03/2022 06:00.

28/03/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MACEDO em 27/03/2022 06:00.

24/03/2022 00:55

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2022.

24/03/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

22/03/2022 09:49

Juntada de Certidão

22/03/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022 18:24

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2021 00:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MACEDO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/10/2021 23:59.

23/09/2021 11:19

Conclusos para despacho

23/09/2021 11:19

Juntada de Certidão

23/09/2021 11:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/09/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2021 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2021 07:42

Juntada de Certidão

17/09/2021 01:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

15/09/2021 15:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

15/09/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021 10:19

Não recebido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE).

11/08/2021 21:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/08/2021 14:42

Juntada de parecer

29/07/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 09:07

Recebidos os autos

09/07/2021 09:07

Conclusos para decisão

09/07/2021 09:07

Distribuído por sorteio