STJ - 0802527-06.2018.8.10.0001

21/05/2022 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/05/2022 12:39

Transitado em Julgado em 19/05/2022

27/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 85416/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0085416 - AgInt no AREsp 2033054 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de NEYLON DE JESUS COSTA e MAGNO CESAR SANTOS LEITE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00085416/2022 - AgInt no AREsp 2033054/MA

12/04/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

08/04/2022 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000176-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 08:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

06/04/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:27

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085416/2022 - AgInt no AREsp 2033054/MA

04/04/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2022 18:15

Determinada a distribuição do feito

09/03/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151922/2022

08/03/2022 18:45

Protocolizada Petição 151922/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 85416/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85416/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85416/2022

16/02/2022 16:11

Protocolizada Petição 85416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

11/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 16:30

Não conhecido o recurso de MAGNO CESAR SANTOS LEITE e NEYLON DE JESUS COSTA

11/01/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO