TJMA - 0802583-53.2017.8.10.0040

10/12/2019 14:27

Baixa Definitiva

10/12/2019 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/12/2019 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2019 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019 00:56

Decorrido prazo de JUCILDO SIQUEIRA MUNIZ em 09/12/2019 23:59:59.

18/11/2019 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2019.

15/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

13/11/2019 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2019 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2019 11:47

Conhecido o recurso de JUCILDO SIQUEIRA MUNIZ - CPF: *63.***.*66-34 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2019 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado

05/11/2019 16:37

Incluído em pauta para 11/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

24/10/2019 07:28

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2019 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2019 15:15

Juntada de parecer

27/08/2019 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019 09:05

Recebidos os autos

27/08/2019 09:05

Conclusos para decisão

27/08/2019 09:05

Distribuído por sorteio