16/11/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:54

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 01:18

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:51

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:41

Recebidos os autos
28/09/2023 18:41

Juntada de despacho
18/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/10/2021 12:23

Juntada de Certidão
14/10/2021 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 13/10/2021 23:59.
25/09/2021 08:53

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:28

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0001265-41.2017.8.10.0146.

Requerente(s): ADONIAS MARIANO CRUZ.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE - MA10.125-A Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Joselândia/MA, 15 de setembro de 2021. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Técnico Judiciário Sigiloso
15/09/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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