18/09/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 10:42

Transitado em Julgado em 07/07/2023
16/07/2023 06:05

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:12

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:02

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:54

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:30

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:36

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 10:49

Juntada de petição
28/06/2023 18:08

Juntada de petição
28/06/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:28

Extinta a punibilidade por prescrição
23/11/2022 10:13

Juntada de petição
03/11/2022 17:18

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
06/05/2022 12:03

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 25/04/2022 23:59.
06/05/2022 12:03

Decorrido prazo de JOAO VIANEY CORDEIRO MENDONCA em 25/04/2022 23:59.
06/05/2022 11:53

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS JARDIM DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:57

Juntada de petição
06/04/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 13:39

Juntada de termo
29/03/2022 14:02

Juntada de Informações prestadas
27/01/2022 12:25

Juntada de Ofício
15/12/2021 19:57

Juntada de termo de juntada
03/12/2021 13:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2021 09:00 Vara Única de Vitória do Mearim.
03/12/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:57

Juntada de petição
01/12/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 23:22

Juntada de diligência
24/11/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 12:02

Juntada de diligência
23/11/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 19:29

Juntada de diligência
22/11/2021 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 12:51

Juntada de diligência
19/11/2021 12:57

Juntada de Carta precatória
19/11/2021 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 11:54

Juntada de diligência
19/11/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 11:53

Juntada de diligência
19/11/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 11:51

Juntada de diligência
19/11/2021 10:14

Juntada de protocolo
19/11/2021 10:04

Expedição de Informações pessoalmente.
19/11/2021 09:58

Juntada de Ofício
19/11/2021 09:31

Expedição de Mandado.
19/11/2021 09:31

Expedição de Mandado.
19/11/2021 09:31

Expedição de Mandado.
19/11/2021 08:52

Expedição de Mandado.
19/11/2021 08:45

Expedição de Mandado.
19/11/2021 08:42

Expedição de Mandado.
19/11/2021 08:34

Expedição de Mandado.
24/09/2021 12:46

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.: 0000191-53.2006.8.10.0140 Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusados: José de Ribamar Everton Rodrigues, José Pedro Pereira dos Anjos, Marlene de Jesus Lopes da Silva, Raimundo Fonseca Filho e Ronaldo Pereira da Silva Advogados: Penaldon Jorge Ribeiro Moreira, OAB/MA 3772, Carlos Vinicius Jardim dos Santos, OAB/MA 20740 e João Vianey Cordeiro Mendonça, OAB/MA 2461. DESPACHO Dada a impossibilidade de realização da audiência marcada nos termos da certidão de id 51832154, redesigno para o dia 03 de dezembro de 2021, às 09 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum Judicial, a audiência una criminal, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal; Intimem-se os acusados, bem como os respectivos defensores.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e nas defesas, advertindo-as de que ausências injustificadas poderão implicar em condução coercitiva.

Intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se com urgência e prioridade.

Uma via deste despacho será utilizada como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica autorizado a fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil, aplicado por analogia.

Vitória do Mearim, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Vitória do Mearim (Portaria– CGJ nº 25522021)
15/09/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2021 09:00 Vara Única de Vitória do Mearim.
09/09/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:47

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:50

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:49

Recebidos os autos
22/04/2021 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2006

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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