21/10/2021 09:04

Arquivado Definitivamente
08/10/2021 15:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/10/2021 09:07

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836484-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIX DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO - MA14893 EXECUTADO: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO - SP228855 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A., para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$180,71, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID53327138.

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 4 de outubro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matricula 175372
05/10/2021 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 07:54

Juntada de ato ordinatório
27/09/2021 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
27/09/2021 11:59

Realizado cálculo de custas
26/09/2021 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2021 11:52

Juntada de ato ordinatório
26/09/2021 11:48

Transitado em Julgado em 14/04/2021
04/05/2021 12:43

Juntada de Certidão
24/04/2021 01:20

Decorrido prazo de LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO em 23/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 12:17

Decorrido prazo de LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 09:32

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:18

Juntada de Ofício
14/04/2021 15:50

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 15:50

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:27

Juntada de petição
08/04/2021 07:23

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 09:34

Juntada de petição
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836484-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MIX DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO - MA14893 EXECUTADO: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO - SP228855 DESPACHO Recebido hoje.

Tendo em vista que a parte executada se manifestou contrária a expedição de alvará em favor do Sr.

Marcelo Bezerra Pinheiro, vez que este não é parte legítima no processo.

Intime-se o exequente, para manifestar-se nos autos, devendo requerer a expedição de alvará em favor da parte autora e/ou seu advogado regularmente constituído com poderes para dar quitação, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís (MA), 6 de abril de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
06/04/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 17:48

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO em 05/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 10:49

Conclusos para despacho
26/03/2021 10:49

Juntada de Certidão
25/03/2021 03:48

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
24/03/2021 10:04

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836484-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MIX DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO - MA14893 EXECUTADO: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO - SP228855 DESPACHO Recebido hoje.

Considerando que a parte autora requereu expedição de alvará em nome de Marcelo Bezerra Pinheiro, que apesar de outorgado mediante procuração pública, pelo representante legal da empresa exequente para receber e dar quitação, é parte estranha a presente demanda.

Em atenção ao poder de cautela do juiz, e obediência ao princípio da não surpresa, consagrado no art. 9º do CPC, intime-se o executado, para manifestar-se acerca do pedido de levantamento de alvará em nome do Sr.

Marcelo Bezerra Pinheiro, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que a executada é parte interessada na quitação do crédito.

Por conseguinte, advirto ainda a parte exequente, que deverá comprovar nos autos, o recolhimento das custas para levantamento do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de março de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
22/03/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/03/2021 03:01

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:16

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 16:05

Conclusos para decisão
18/03/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836484-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIX DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO - MA14893 EXECUTADO: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. SENTENÇA

Vistos.

ETC.

Considerando que a obrigação foi devidamente cumprida, nada mais resta a ser feito, senão a extinção da fase de execução de sentença.

Dessa forma, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Por conseguinte, autorizo a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente e/ou seu (a) advogado (a) para levantamento do valor depositado nos autos, com seus devidos acréscimos legais.

Considerando o período pandêmico em que o mundo passa, causado pelo COVID-19, e com espeque nas Resoluções 313/2020 e 314/2020, ambas do CNJ, bem como nas Portarias Conjuntas nº 14/2020 e 18/2020, e para preservar a integridade de saúde dos advogados, partes e serventuários da justiça, determino que a parte beneficiária seja intimada para informar, no prazo de 05 (cinco) dias conta bancária em nome do beneficiário ou seu advogado, acaso tenha poderes para receber pagamento e dar quitação, para que este Juízo de Direito possa determinar a transferência do valor para a conta indicada, nos termos do art. 906, parágrafo único, do NCPC.

Ultimada essa providência, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor.

Com a resposta da transferência, intime-se as partes da realização da operação, arquivando-se os presentes autos com a devida baixa nos registros.

Sentença publicada e registrada no sistema PJE.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 16 de março de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
17/03/2021 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:25

Juntada de petição
16/03/2021 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2021 07:26

Decorrido prazo de LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:47

Conclusos para decisão
04/02/2021 14:47

Juntada de Certidão
04/02/2021 09:28

Juntada de protocolo
04/02/2021 01:38

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836484-61.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIX DE ALIMENTOS EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO - OABMA14893 EXECUTADO: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. DESPACHO Recebido hoje.

Indefiro o pedido de id. 25753505, tendo em vista que cabe ao exequente instruir o cumprimento de sentença com memorial de cálculos, consoante determinação do art. 524 do CPC.

Ademais, consigno ainda, que a remessa dos autos ao setor contábil poderá causar morosidade à demanda, e consequente prejuízo a celeridade processual, visto que trata-se de cálculos simples, cuja apuração deverá ser feita pelo próprio exequente, em caso de discordância com os cálculos e valores apresentados pelo executado.

Dessa forma, intime-se a parte exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha de débito em caso de discordância com o valor depositado, ou requerer o levantamento de alvará, em caso de concordância com os valores apresentados pelo executado.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 25 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
26/01/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 10:29

Conclusos para despacho
05/12/2019 10:29

Juntada de Certidão
30/11/2019 08:01

Decorrido prazo de LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO em 27/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 09:57

Juntada de petição
13/11/2019 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 17:59

Juntada de petição
04/09/2019 13:40

Conclusos para despacho
04/09/2019 12:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo