07/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:50

Juntada de petição
23/06/2025 09:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:08

Juntada de petição
02/05/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:34

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:33

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:32

Juntada de petição
09/12/2024 18:01

Juntada de petição
02/12/2024 04:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:23

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA-PA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:33

Juntada de malote digital
18/11/2024 10:23

Expedição de Informações pessoalmente.
14/11/2024 13:44

Juntada de Ofício
04/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:22

Expedição de Carta precatória.
23/07/2024 14:38

Juntada de Carta precatória
16/07/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 18:42

Juntada de petição
12/07/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:41

Juntada de petição
17/06/2024 00:35

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:02

Juntada de petição
14/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 08:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:04

Juntada de termo
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:13

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:34

Juntada de petição
29/11/2023 05:23

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 05:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:05

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 09:00

Juntada de termo
10/05/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 20:57

Expedido alvará de levantamento
27/02/2023 16:53

Conclusos para despacho
27/02/2023 07:21

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:22

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2022 09:31

Juntada de petição
31/08/2022 09:55

Juntada de Certidão
31/08/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 07:29

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 17:58

Juntada de Mandado
24/08/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:27

Juntada de termo
06/06/2022 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2021 11:47

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 11:47

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 16/09/2021 23:59.
13/09/2021 19:03

Conclusos para despacho
13/09/2021 18:16

Publicado Intimação em 09/09/2021.
13/09/2021 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
09/09/2021 10:24

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803417-71.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A REU: COMERCIAL J ALVES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 1 de setembro de 2021.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271.
02/09/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 12:24

Juntada de Certidão
01/09/2021 12:22

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:26

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2021 01:29

Juntada de Certidão
23/04/2021 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 22:51

Conclusos para despacho
26/03/2021 17:51

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 15:34

Juntada de petição
16/03/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
16/03/2021 10:47

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803417-71.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177 REU: COMERCIAL J ALVES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se a parte Autora para requer o prosseguimento do feito nos termos do art. 513 e seguintes do CPC e § 2º, art. 701 – CPC, visando a constituição do título executivo judicial.

São Luís,7 de março de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
12/03/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 11:57

Juntada de Ato ordinatório
07/03/2021 11:56

Transitado em Julgado em 26/02/2021
02/03/2021 11:21

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:21

Decorrido prazo de COMERCIAL J ALVES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 15:59

Juntada de petição
05/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803417-71.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA10515, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA10177 REU: COMERCIAL J ALVES LTDA - ME SENTENÇA ARMAZEM MATEUS S.A. ingressou com a presente Ação Monitória em desfavor de COMERCIAL J ALVES LTDA - ME ambos qualificados nos autos visando a constituição de título executivo judicial referente à obrigação de pagar quantia certa.

A parte requerida foi regularmente citada (ID 33899271), mas não efetuou o pagamento da quantia indicada no mandado monitório, tampouco apresentou embargos, conforme certificado à ID 34972316 . É o relatório.

Decido.

A Ação Monitória, segundo o art. 700 do Código de Processo Civil é admitida para todas as modalidades de obrigação previstas no Código Civil, como pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e o adimplemento das obrigações de fazer, positivas e negativas.

Por seu turno, a defesa do réu continua sendo promovida por meio de embargos, que podem se fundar em qualquer matéria passível de alegação no procedimento comum.

No caso em análise, a Requerida foi regularmente citada, entretanto não efetuou o pagamento nem ofereceu embargos, conforme certidão à ID 34972316.

A ausência de manifestação no prazo e forma legal dá azo à revelia, atraindo o efeito material relativo à presunção de veracidade, para as alegações fáticas constantes da inicial.

Ademais, da análise dos autos, percebe-se que estão preenchidos os requisitos para a constituição do título executivo judicial, eis que a autora produziu prova escrita da obrigação, fundada em comprovante de recebimento relativo as notas fiscais de mercadorias (ID 27513872).

Desse modo, considerando que devidamente citada a requerida não efetuou o pagamento do débito atualizado conforme consta na inicial, tampouco apresentou embargos, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora e declaro constituído o título executivo judicial, com fulcro no artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida.

Intime-se a parte Autora para requer o prosseguimento do feito nos termos do art. 513 e seguintes do CPC e § 2º, art. 701 – CPC, visando a constituição do título executivo judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Serve este de Mandado de Intimação e Cumprimento.

São Luís-MA, 20 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
29/01/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:44

Julgado procedente o pedido
10/09/2020 19:48

Conclusos para despacho
28/08/2020 00:49

Juntada de Certidão
25/08/2020 17:33

Juntada de petição
01/08/2020 14:21

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2020 12:16

Juntada de termo
19/02/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 14:18

Conclusos para despacho
31/01/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800146-79.2021.8.10.0046

Francisco das Chagas Mendes Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabricio Costa de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0800624-59.2019.8.10.0078

Regina Alves dos Santos Freitas

Luis Fernando Santos de Freitas

Advogado: Josivaldo Noberto de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2019 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800678-11.2020.8.10.0039

Jose Ferreira dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0801002-32.2019.8.10.0137

Mateus Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0031641-67.2011.8.10.0001

Jorge Batista &Amp; Cia LTDA

Armazem Grecia LTDA - EPP

Advogado: Mourival Epifanio de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2011 00:00

Exibir Processo