TJMA - 0003832-24.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO COSTA DE MATOS

CPF *39.***.*09-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 10:41

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 21:47

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 08:46

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 08:46

    Juntada de despacho

  • 29/04/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/04/2024 13:37

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2024 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2024 09:20

    Juntada de apelação

  • 04/04/2024 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2024 15:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:22

    Juntada de apelação

  • 15/02/2024 15:15

    Juntada de petição

  • 09/02/2024 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2024 11:27

    Juntada de Edital

  • 09/02/2024 00:16

    Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2024 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/12/2023 10:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 14:47

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 06:27

    Decorrido prazo de EVANDRO COSTA DE MATOS em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:04

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 07:41

    Juntada de Edital

  • 23/06/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2023 04:14

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 17:20

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:44

    Juntada de volume

  • 26/07/2022 15:54

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0003832-24.2019.8.10.0001 (2892019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: EVANDRO COSTA DE MATOS FINALIDADE: Intimação do acusado, por intermédio de seu advogado, Dr.Anthony Yuri Foly Barbosa Ribeiro - OAB/MA 17.850, " para apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 403, §3°, do CPP." Paço do Lumiar, 14 de setembro de 2021.

    REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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