TJMA - 0801447-50.2019.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS VIANA PORTO

CPF *30.***.*17-04

Advogados

RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA

OAB: 14199/PI

CPF *21.***.*52-48

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 14:54

    Transitado em Julgado em 19/05/2022

  • 27/06/2022 12:21

    Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 19/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 11:21

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 14:21

    Juntada de protocolo

  • 08/04/2022 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 05:57

    Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 08/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 12:31

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 21/09/2021 14:06

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo número: 0801447-50.2019.8.10.0137  Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: MARIA DAS GRACAS VIANA PORTO  Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA - PI14199 Requeridos:   Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: Compulsando os autos, verifico que o de cujus deixou filhos maiores e capazes, e, que estes não podem ser representados pela meeira.

    Verifico, ainda, que a parte autora não juntou declaração de (in)existência de dependentes.

    Desta forma, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze), sob pena de extinção, juntar aos autos termo de renúncia ou procuração específica autorizando a genitora a receber os valores depositados.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Tutóia (MA), data do sistema.

    Tutóia/MA, 15 de setembro de 2021 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial.

  • 15/09/2021 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 09:48

    Juntada de petição

  • 22/03/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 05:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59:59.

  • 16/12/2020 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 10:01

    Juntada de diligência

  • 05/11/2020 05:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2020 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2020 18:19

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2020 17:09

    Juntada de petição

  • 12/02/2020 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 12:57

    Juntada de petição

  • 08/01/2020 14:29

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2019 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2019 12:17

    Juntada de diligência

  • 21/10/2019 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2019 13:52

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2019 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 21:58

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 21:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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