TJMA - 0807335-49.2021.8.10.0001

12/03/2024 11:37

Baixa Definitiva

12/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024 11:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:05

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA SANTOS em 11/03/2024 23:59.

19/02/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 08:33

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 15:14

Juntada de Certidão

04/02/2024 07:21

Juntada de parecer

22/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento

22/01/2024 09:10

Juntada de Outros documentos

19/12/2023 12:14

Recebidos os autos

19/12/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/12/2023 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2023 12:07

Juntada de Certidão

14/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:18

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2023 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021 14:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/11/2021 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021 23:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 09:56

Recebidos os autos

18/10/2021 09:56

Conclusos para decisão

18/10/2021 09:56

Distribuído por sorteio