05/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/05/2023 11:25

Juntada de contrarrazões
27/03/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 12:23

Juntada de ato ordinatório
27/03/2023 11:30

Juntada de petição
10/03/2023 03:10

Decorrido prazo de NISANGELA SEVERINO LOPES COSTA em 27/01/2023 23:59.
09/02/2023 12:28

Juntada de apelação
28/12/2022 09:48

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 09:17

Juntada de termo
14/09/2022 14:12

Conclusos para julgamento
14/09/2022 14:11

Juntada de termo
14/09/2022 14:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:10

Juntada de termo
12/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:28

Conclusos para decisão
24/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:20

Juntada de termo
22/06/2022 10:19

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:54

Juntada de petição
25/04/2022 10:19

Juntada de petição
22/04/2022 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:29

Juntada de termo
07/04/2022 11:46

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:46

Juntada de termo
07/04/2022 11:45

Juntada de Certidão
28/02/2022 09:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.
20/02/2022 08:24

Decorrido prazo de NISANGELA SEVERINO LOPES COSTA em 04/02/2022 23:59.
20/12/2021 19:47

Juntada de petição
13/12/2021 02:22

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0808858-76.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NISANGELA SEVERINO LOPES COSTA Advogados: PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR - MA8351-A, PABLO DOS SANTOS SILVA - MA21687 Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO Vistos, In casu, a controvérsia reside em reconhecer ou não se a parte autora é possuidora do direito ao adicional de insalubridade, e para tanto, necessário se faz realização de perícia (art. 357, II, CPC).

Nestes termos, nomeio Rubens Sousa Júnior para funcionar como perito na presente causa, podendo ser encontrado à Rua Bom Futuro, nº 700, centro, Imperatriz/MA.

Intime-se o perito para que no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita ou não o encargo, mediante honorários que fixo no valor de R$ - 300 (trezentos) reais, que deverão ser arcados pelo Estado do Maranhão, face os Benefícios da Justiça Gratuita concedidos a parte autora.

Eventual negativa deverá vir acompanhada de justificativa legitima, sendo que o silêncio indicará aceitação.

Havendo aceitação do encargo por parte do perito, deverá este apresentar currículo com comprovação de especialização; informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho.

Após, intime-se a parte autora para comparecimento no local indicado como adequado à realização da perícia.

Intime-se o réu para no prazo de 20 (vinte) dias depositar os valores dos honorários periciais.

Intimem-se as partes para as providências do art. 357, § 1º e do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 03 de dezembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
09/12/2021 23:27

Juntada de petição
09/12/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 14:15

Juntada de Certidão
09/12/2021 12:03

Juntada de protocolo
09/12/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 10:46

Outras Decisões
01/12/2021 12:08

Conclusos para decisão
26/11/2021 17:00

Juntada de petição
18/11/2021 17:22

Juntada de petição
05/11/2021 07:14

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0808858-76.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): NISANGELA SEVERINO LOPES COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR Requerido(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO Advogados(s): Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 3 de novembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
03/11/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:05

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:58

Juntada de réplica à contestação
25/09/2021 01:13

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0808858-76.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): NISANGELA SEVERINO LOPES COSTA Advogado(s): PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MA-8351-A) Requerido(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO Processo n. 0808858-76.2021.8.10.0040 Vistos, Face as contestações, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. 2.

Intime-se.

Imperatriz, 16 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública.
16/09/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:00

Juntada de contestação
26/07/2021 15:08

Conclusos para decisão
26/07/2021 15:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/07/2021 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 15:41

Juntada de petição
29/06/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 17:55

Conclusos para decisão
22/06/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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