30/11/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:27

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:47

Juntada de petição
01/04/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
08/02/2023 07:17

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:31

Conclusos para despacho
01/04/2022 20:14

Decorrido prazo de ELTON MELO em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:14

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:14

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:13

Decorrido prazo de ELTON MELO em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:13

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 14:26

Juntada de petição
24/03/2022 16:59

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
24/03/2022 10:26

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:49

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:32

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:12

Juntada de petição
04/09/2021 17:51

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 31/08/2021 23:59.
04/09/2021 00:27

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 26/08/2021 23:59.
04/09/2021 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO em 26/08/2021 23:59.
24/08/2021 14:03

Expedição de Informações pessoalmente.
23/08/2021 13:33

Juntada de Ofício
19/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0014039-39.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REFRINOR ADMINSTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG75476, ELIANA COSTA SOUSA - OAB/MA6142 REQUERIDO: BAHIA PET LTDA, BANCO BRADESCO, HSBC BANK BRASIL, BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA11442-A, ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO - OAB/MA9416, ELTON MELO - OAB/SP278329 DESPACHO Considerando que a executada BAHIA PET LTDA informou sobre a decretação de sua falência no ano de 2017, defiro o pedido da parte exequente para que seja oficiado o juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA , com o escopo de que informe o andamento do processo nº nº 0129526-95.2006.8.05.0001 e se o nome do exequente encontra-se relacionado no rol de credores da massa falida.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 04 de agosto de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
17/08/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 08:04

Conclusos para despacho
28/05/2021 17:20

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 19:32

Juntada de petição
06/05/2021 01:18

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:38

Juntada de
17/04/2021 01:52

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 18:06

Juntada de petição
10/04/2021 02:05

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0014039-39.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REFRINOR ADMINSTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANA COSTA SOUSA - OAB/MA 6142, ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - OAB/MG 75476 REQUERIDO: BAHIA PET LTDA, BANCO BRADESCO, HSBC BANK BRASIL, BANCO ITAÚ Advogados do(a) REQUERIDO: ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO - OAB/MA 9416, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A, ELTON MELO - OAB/SP 278329 DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
07/04/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 09:02

Conclusos para despacho
09/02/2021 06:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:01

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:43

Juntada de petição
04/02/2021 15:36

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 15:36

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0014039-39.2006.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: REFRINOR ADMINSTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANA COSTA SOUSA - OAB/MA 6142, ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - OAB/MG 75476 REQUERIDO: BAHIA PET LTDA, BANCO BRADESCO, HSBC BANK BRASIL, BANCO ITAÚ Advogados do(a) REQUERIDO: ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO - OAB/MA 9416, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A, ELTON MELO - OAB/SP 278329 DESPACHO Ao consultar estes autos de cumprimento de sentença, verifico que a exequente não logou localizar a executada e tampouco bens passíveis de penhora.

Vê-se também que a exequente opôs INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA(Id. 27445042).

Sendo assim, com respaldo no artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente, para promover o seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada em apenso a estes autos, vez que tal pedido não fora feito na petição inicial do processo de conhecimento ex vi artigo 134, §2º, CPC/15.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), terça-feira, 19 de janeiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
28/01/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:15

Juntada de petição
04/02/2020 08:32

Decorrido prazo de REFRINOR ADMINSTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 08:47

Conclusos para decisão
31/01/2020 08:46

Juntada de mandado
31/01/2020 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ em 30/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:48

Decorrido prazo de BAHIA PET LTDA em 30/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:48

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL em 30/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 17:34

Juntada de Certidão
22/01/2020 17:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2020 17:32

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2006

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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