TJMA - 0806156-02.2017.8.10.0040

14/01/2020 15:38

Baixa Definitiva

14/01/2020 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/01/2020 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2019 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2019 23:59:59.

21/11/2019 08:35

Juntada de petição

29/10/2019 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 29/10/2019.

26/10/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

24/10/2019 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2019 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2019 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado

01/03/2019 11:22

Conclusos para despacho

29/10/2018 18:08

Juntada de petição

08/10/2018 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2018 15:46

Juntada de embargos de declaração

08/10/2018 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 08/10/2018.

06/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2018 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018 15:42

Conhecido o recurso de GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA - CPF: *01.***.*44-34 (JUÍZO RECORRENTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e provido em parte

04/05/2018 00:20

Decorrido prazo de GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA em 03/05/2018 23:59:59.

05/04/2018 12:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2018 10:59

Conclusos para despacho

19/03/2018 10:37

Juntada de Petição de parecer

16/03/2018 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2018.

16/03/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2018 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018 14:24

Recebidos os autos

21/02/2018 14:24

Conclusos para despacho

21/02/2018 14:24

Distribuído por sorteio