TJMA - 0801008-57.2021.8.10.0076

14/04/2025 07:01

Baixa Definitiva

14/04/2025 07:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/04/2025 07:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

13/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.

13/04/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

22/03/2025 11:05

Publicado Ementa em 20/03/2025.

22/03/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025 10:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*91-91 (APELANTE)

27/02/2025 19:32

Juntada de Certidão

27/02/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 11:09

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2025 09:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 14:34

Juntada de Certidão

08/02/2025 08:53

Conclusos para julgamento

07/02/2025 16:28

Recebidos os autos

07/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2025 16:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/01/2024 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 08:29

Juntada de Certidão

29/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/01/2024 13:56

Juntada de Certidão

27/06/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 08:17

Juntada de parecer

10/05/2023 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 13:14

Recebidos os autos

09/05/2023 13:14

Conclusos para decisão

09/05/2023 13:13

Distribuído por sorteio