TJMA - 0835184-30.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *77.***.*69-20

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB: 5775/MA

CPF *08.***.*26-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 15:44

    Juntada de malote digital

  • 13/03/2025 20:59

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 13/03/2025 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 08/03/2025 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2025 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2025 11:00

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815647-12.2024.8.10.0000

  • 28/01/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 11:15

    Juntada de termo

  • 16/12/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 05:53

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 01:47

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 16:48

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 16:25

    Juntada de malote digital

  • 02/07/2024 14:41

    Juntada de petição

  • 21/06/2024 11:56

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 04:34

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 09/06/2024 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2024 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2024 10:30

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 11/05/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 05:18

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

  • 06/04/2023 07:38

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 06/04/2023 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 01/03/2023 15:41

    Juntada de contrarrazões

  • 11/02/2023 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2023 01:28

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 15:55

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 11:55

    Juntada de termo

  • 05/08/2022 13:34

    Juntada de termo

  • 30/07/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 10:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2022 09:36

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:37

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO em 14/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 16:16

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 09:27

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 13:15

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) em 30/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:21

    Juntada de protocolo

  • 25/08/2021 10:52

    Juntada de petição

  • 24/08/2021 14:15

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 12:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/08/2021 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2021 08:59

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/08/2021 09:56

    Juntada de termo

  • 10/08/2021 17:34

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 06/08/2021 12:31

    Juntada de termo

  • 04/08/2021 10:42

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2021 10:41

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2021 10:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2021 10:39

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 12:53

    Juntada de petição

  • 26/05/2021 07:29

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 21:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2021 14:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/04/2021 01:52

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) em 23/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 11:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/04/2021 10:00

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 14:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 22/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 14:13

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 22/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 10:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/03/2021 10:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/03/2021 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 11:37

    Juntada de termo

  • 11/02/2021 11:34

    Juntada de termo

  • 10/02/2021 08:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2021 08:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/02/2021 08:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2021 10:48

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2021 10:47

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2021 10:45

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2021 11:04

    Outras Decisões

  • 03/02/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 14:05

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/01/2021 17:50

    Juntada de petição

  • 27/01/2021 03:07

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0835184-30.2020.8.10.0001 AUTOR: SONIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Trata-se de execução definitiva de sentença prolatada nos autos do Processo nº 11425/2010, que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública.

    Nos termos do artigo 516, inciso II, do CPC/2015, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

    Dessa forma, declaro a incompetência deste Juízo para processar o presente feito e determino a remessa dos autos ao Juízo da 4⊃2; Vara da Fazenda Pública desta Comarca, com baixa no respectivo registro.

    Publique-se para o cumprimento do disposto no art. 205, § 3º do CPC.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

    Marco Aurélio Barrêto Marques Juiz de Direito de Entrância Final Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3).

  • 11/01/2021 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2020 16:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 06/11/2020 09:20

    Juntada de petição

  • 06/11/2020 09:10

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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