07/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.
16/03/2025 00:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2025 23:59.
14/03/2025 22:05

Juntada de petição
19/02/2025 01:54

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 19:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2023 20:02

Conclusos para decisão
13/10/2023 00:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 20:23

Juntada de petição
11/10/2023 20:22

Juntada de petição
20/09/2023 07:47

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:35

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/06/2023 22:26

Juntada de petição
20/05/2023 00:38

Decorrido prazo de M L G DE MELO - ME em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:45

Juntada de contestação
27/04/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2023 16:12

Expedição de Mandado.
17/10/2022 11:48

Juntada de petição
26/09/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:51

Conclusos para despacho
14/08/2022 00:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:54

Juntada de petição
04/08/2022 18:51

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2022.
04/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:41

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:19

Juntada de petição
23/03/2022 07:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/03/2022 23:59.
09/03/2022 06:43

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.
09/03/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:15

Conclusos para decisão
24/02/2021 05:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:40

Decorrido prazo de M L G DE MELO - ME em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 04:07

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 09:40

Juntada de petição
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 1 ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hiário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA CEP: 65715-000, (99) 36441381 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803135-50.2019.8.10.0039 [Contratos Bancários] REQUERENTE: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REQUERIDO: REU: M L G DE MELO - ME SENTENÇA O Banco do Brasil, já qualificado nos autos, ingressou neste Juízo com Ação Monitória em face de M.

L.

G. de Melo, com fulcro no artigo 700 e seguintes do CPC, objetivando a cobrança do montante atualizado de R$ 208.369,71 (duzentos e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), referente ao não pagamento do contrato de crédito fixo n º 108.715.826 (ID 26486102 e 26486105).

Com a inicial vieram os documentos a partir do ID nº 26486102.

Citado, o réu não cumpriu o mandado nem ofereceu embargos, consoante se pode observar da análise detida dos autos. É o relatório.

DECIDO.

Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial, nos termos do que dispõe o art. 701, § 2º[1], do Código de Processo Civil.

Em consequência, converto o mandado inicial em mandado executivo, devendo-se a parte autora formular o requerimento executivo cabível, para que se determine a intimação do requerido, nos termos da sistemática de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA [1] Art. 701.

Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. (...) § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 , observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial .
02/02/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 23:51

Julgado procedente o pedido
17/07/2020 13:24

Conclusos para despacho
02/07/2020 01:11

Decorrido prazo de M L G DE MELO - ME em 01/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2020 10:19

Juntada de diligência
14/05/2020 17:03

Expedição de Mandado.
13/05/2020 18:39

Juntada de Carta ou Mandado
11/05/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 13:20

Conclusos para despacho
11/12/2019 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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