21/08/2024 08:19

Baixa Definitiva
21/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2024 08:18

Juntada de termo
21/08/2024 08:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/08/2024 08:17

Recebidos os autos
21/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:17

Recebidos os autos
23/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:22

Juntada de contrarrazões
10/05/2024 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIO REGINO DE CASTRO SALES em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:59

Desentranhado o documento
08/05/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/04/2024 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 16:41

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:31

Juntada de termo
02/04/2024 22:24

Juntada de contrarrazões
07/03/2024 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO REGINO DE CASTRO SALES em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/03/2024 23:54

Juntada de recurso especial (213)
14/02/2024 17:17

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.
14/02/2024 17:17

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.
11/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 09:24

Conclusos para julgamento
27/11/2023 09:10

Recebidos os autos
27/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2023 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2023 11:03

Juntada de contrarrazões
20/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 17:11

em cooperação judiciária
28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO REGINO DE CASTRO SALES em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2023 17:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/03/2023 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2023.
31/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:52

Conhecido o recurso de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-39 (APELADO) e não-provido
28/02/2023 16:20

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 17:37

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2023 07:42

Conclusos para julgamento
08/02/2023 09:17

Recebidos os autos
08/02/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/02/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2022 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2022 11:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
24/05/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:51

Recebidos os autos
29/11/2021 16:51

Conclusos para decisão
29/11/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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