TJMA - 0804027-44.2017.8.10.0001

11/12/2024 00:55

Decorrido prazo de I. C. PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 10/12/2024 23:59.

25/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/11/2024 10:41

Juntada de Certidão

25/11/2024 09:11

Juntada de Certidão

19/11/2024 00:28

Publicado Notificação em 18/11/2024.

19/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 10:51

Recurso especial admitido

24/09/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2024 09:03

Juntada de termo

23/09/2024 16:26

Juntada de contrarrazões

02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024 10:10

Juntada de Certidão

29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de I. C. PEREIRA em 28/08/2024 23:59.

27/08/2024 14:46

Recebidos os autos

27/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/08/2024 22:20

Juntada de recurso especial (213)

07/08/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 17:16

Juntada de Certidão

12/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2024 12:51

Conclusos para julgamento

02/07/2024 12:51

Juntada de intimação de pauta

16/06/2024 19:16

Recebidos os autos

16/06/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/06/2024 19:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2024 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:27

Decorrido prazo de I. C. PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 17/05/2024 23:59.

15/05/2024 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024 12:33

Juntada de contrarrazões

10/05/2024 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2024 10:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/04/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 08:13

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0003-54 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 10:36

Juntada de Certidão

20/03/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024 16:24

Conclusos para julgamento

14/03/2024 16:24

Juntada de intimação de pauta

10/03/2024 20:14

Recebidos os autos

10/03/2024 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2024 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2024 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 20/02/2024 23:59.

19/02/2024 19:27

Juntada de contrarrazões

26/01/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2024.

26/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 17:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de I. C. PEREIRA em 16/11/2023 23:59.

14/11/2023 15:11

Juntada de parecer do ministério público

14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/11/2023 23:59.

26/10/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2023.

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 21:39

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/10/2023 16:40

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0003-54 (REQUERENTE) e I. C. PEREIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-08 (APELADO) e não-provido

26/05/2022 02:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022 02:54

Decorrido prazo de I. C. PEREIRA em 25/05/2022 23:59.

11/05/2022 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 13:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/05/2022 02:50

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 16:22

Conclusos para despacho

29/04/2022 12:58

Recebidos os autos

29/04/2022 12:58

Conclusos para decisão

29/04/2022 12:58

Distribuído por sorteio