TJMA - 0803807-46.2017.8.10.0001

04/07/2023 16:20

Baixa Definitiva

04/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 16:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COSTA MAIA em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 12:07

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 16:13

Conhecido o recurso de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (REQUERENTE) e não-provido

18/05/2023 18:37

Juntada de Certidão

18/05/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 11:48

Juntada de parecer

16/05/2023 00:11

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:11

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 15/05/2023 23:59.

04/05/2023 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 09:55

Conclusos para julgamento

26/04/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 20:13

Recebidos os autos

25/04/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2023 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2023 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023 14:16

Juntada de parecer

16/01/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 17:39

Conclusos para despacho

29/08/2022 17:12

Recebidos os autos

29/08/2022 17:12

Conclusos para despacho

29/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio