TJMA - 0803768-49.2017.8.10.0001

16/10/2023 10:45

Baixa Definitiva

16/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2023 10:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2023 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA PAULA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:12

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 13/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.

21/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 11:05

Conhecido o recurso de SO FILTROS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (REQUERENTE) e não-provido

06/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 16:35

Juntada de Certidão

18/08/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 15:25

Conclusos para julgamento

16/08/2023 15:25

Juntada de intimação de pauta

02/08/2023 20:13

Recebidos os autos

02/08/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2023 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2022 11:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/10/2022 06:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA PAULA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 06:06

Decorrido prazo de SO FILTROS LTDA em 05/10/2022 23:59.

14/09/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 10:35

Recebidos os autos

24/08/2022 10:35

Conclusos para despacho

24/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio