TJMA - 0802665-79.2020.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2022 08:00
Baixa Definitiva
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09/06/2022 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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09/06/2022 07:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/06/2022 03:33
Decorrido prazo de FRANCALINO JOSE DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
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09/06/2022 03:21
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/06/2022 23:59.
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18/05/2022 01:02
Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2022.
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18/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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16/05/2022 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2022 11:09
Conhecido o recurso de FRANCALINO JOSE DA SILVA - CPF: *19.***.*39-02 (REQUERENTE) e não-provido
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07/02/2022 12:35
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2022 23:59.
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07/02/2022 12:35
Decorrido prazo de FRANCALINO JOSE DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
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18/01/2022 10:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/12/2021 10:56
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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07/12/2021 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
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07/12/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0802665-79.2020.8.10.0040 Proc. originário: 0802665-79.2020.8.10.0040 – 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA Apelante: Francalino José da Silva Advogados: Leonardo Barros Poubel (OAB/MA n. 9.957) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE n. 16.383) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Com fulcro nos arts. 1.012 e 1.0131 do Código de Processo Civil e haja vista que presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, recebo a apelação em seu duplo efeito.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 6772 do Regimento Interno desta Egrégia Corte.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 1Art. 1.012.
A apelação terá efeito suspensivo.
Art. 1.013.
A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. 2Art. 677.
Não sendo o caso de decisão monocrática, o relator dará vista ao Ministério Público pelo prazo de quinze dias.
Em seguida, os autos serão conclusos ao relator que, disponibilizando relatório nos autos no prazo de trinta dias, pedirá dia para julgamento. -
03/12/2021 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2021 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 08:29
Recebidos os autos
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21/10/2021 08:29
Conclusos para despacho
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21/10/2021 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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