TJMA - 0032136-14.2011.8.10.0001

20/09/2023 14:05

Baixa Definitiva

20/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2023 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

08/08/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

03/07/2023 12:50

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 14:21

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 11:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (APELANTE) e não-provido

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/06/2023 23:59.

26/06/2023 17:31

Juntada de Certidão

26/06/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO em 19/06/2023 23:59.

09/06/2023 12:13

Conclusos para julgamento

09/06/2023 12:13

Conclusos para julgamento

09/06/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 17:02

Recebidos os autos

30/05/2023 17:02

Recebidos os autos

30/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

30/05/2023 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 16:11

Conclusos para despacho do revisor

30/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

23/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO em 22/05/2023 23:59.

16/05/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 11:31

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023 11:01

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 09:17

Juntada de Certidão

05/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.

14/04/2023 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 17:12

Recebidos os autos

14/04/2023 17:12

Juntada de Ofício

10/02/2023 12:30

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023 12:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023 12:29

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.

10/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

17/01/2023 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

17/01/2023 08:07

Juntada de termo

13/01/2023 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2023 10:29

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 03:48

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 03:40

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/12/2022 23:59.

05/12/2022 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2022.

03/12/2022 04:17

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 04:17

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 04:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022 13:43

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2022 01:34

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 15:43

Recebidos os autos

17/11/2022 15:43

Conclusos para despacho

17/11/2022 15:43

Distribuído por sorteio