30/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:06

Juntada de termo
21/07/2025 17:18

Juntada de petição
15/07/2025 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/07/2025 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/06/2025 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 15:49

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:44

Juntada de petição
26/11/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:41

Juntada de petição
28/08/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024
07/03/2024 11:29

Juntada de petição
15/02/2024 03:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 19:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/08/2023 10:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:20

Juntada de diligência
13/04/2023 10:12

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:36

Juntada de Mandado
13/07/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:31

Conclusos para despacho
25/04/2022 12:31

Juntada de Certidão
28/02/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 07:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.
18/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017306-43.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Cumpra-se o despacho de fl. 286 (ID nº 4928615), que diz: "Considerando a natureza do pedido, a expiração do prazo do concurso e o tempo transcorrido sem manifestação das partes nos autos, bem como, o teor das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nos autos do Pedido de Suspensão de Antecipação de Tutela n° 12899/2011 e no Agravo Regimental n° 014456/2011, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre eventual perda superveniente do objeto, bem como, para requererem o que ainda entendam necessário".

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
14/01/2022 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 13:51

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 06:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:48

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017306-43.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Matrícula 198598
17/09/2021 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:07

Recebidos os autos
19/07/2021 15:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2011

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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