15/10/2021 11:06

Arquivado Definitivamente
15/10/2021 09:43

Decorrido prazo de DELCITA GONCALVES CHAGAS DE SOUSA em 14/10/2021 23:59.
25/09/2021 07:43

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0828610-93.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luis, 17 de setembro de 2021. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
17/09/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 17:53

Recebidos os autos
16/09/2021 17:53

Juntada de despacho
08/08/2019 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/08/2019 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2019 07:58

Conclusos para decisão
30/07/2019 07:57

Juntada de Certidão
30/07/2019 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 14:03

Juntada de contrarrazões
05/07/2019 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 11:43

Juntada de Certidão
20/10/2018 17:50

Juntada de diligência
20/10/2018 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2018 01:15

Decorrido prazo de WLADIMIR DE CARVALHO ABREU em 11/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 10:29

Juntada de petição
24/09/2018 10:26

Juntada de recurso inominado
19/09/2018 09:39

Expedição de Mandado
19/09/2018 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2018 15:48

Julgado improcedente o pedido
17/08/2018 10:11

Juntada de petição
12/03/2018 07:46

Conclusos para julgamento
07/03/2018 07:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/03/2018 09:10 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/02/2018 01:22

Decorrido prazo de WLADIMIR DE CARVALHO ABREU em 26/02/2018 23:59:59.
18/02/2018 02:17

Decorrido prazo de DELCITA GONCALVES CHAGAS DE SOUSA em 15/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2018 14:42

Juntada de Petição de termo
01/02/2018 14:42

Juntada de termo
01/02/2018 08:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 07:49

Expedição de Mandado
01/02/2018 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica
01/02/2018 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica
31/01/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 09:29

Conclusos para despacho
10/01/2018 11:05

Juntada de Petição de contestação
11/12/2017 09:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 18:26

Juntada de termo
21/11/2017 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2017 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2017 14:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/03/2018 09:10.
21/11/2017 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 11:51

Conclusos para despacho
01/11/2017 11:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
16/10/2017 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 09:01

Conclusos para decisão
15/08/2017 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/11/2017 09:00.
15/08/2017 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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