TJMA - 0800367-42.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAMILTON DA SILVA MONTEIRO

CPF *05.***.*72-49

Advogados

JAMES ARNOLDO MENDES COSTA

OAB: 13835/MA

CPF *88.***.*23-04

JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO

OAB: 11780/MA

CPF *04.***.*77-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 13:24

    Juntada de termo

  • 20/06/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 15:03

    Juntada de despacho

  • 08/11/2023 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/11/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 03:10

    Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA MONTEIRO em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 01:27

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 23:07

    Juntada de apelação

  • 18/07/2023 20:42

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 07:36

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2023 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2022 10:50

    Juntada de laudo

  • 04/05/2022 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 15:11

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/03/2022 15:10

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/03/2022 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 12:40

    Juntada de réplica à contestação

  • 20/10/2021 23:49

    Juntada de diligência

  • 18/10/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2021 09:15

    Juntada de petição

  • 25/09/2021 07:31

    Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2021.

  • 25/09/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 22/09/2021 11:51

    Mandado devolvido dependência

  • 22/09/2021 11:51

    Juntada de diligência

  • 20/09/2021 14:52

    Mandado devolvido dependência

  • 20/09/2021 14:52

    Juntada de diligência

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800367-42.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: HAMILTON DA SILVA MONTEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO - MA11780, JAMES ARNOLDO MENDES COSTA - MA13835 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.

    Em vista da contestação de ID nº 50412039 intime-se pessoalmente o autor HAMILTON DA SILVA MONTEIRO para, caso queira, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 06 de setembro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 17/09/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 13:52

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2021 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2021 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 16:46

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 30/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 11:24

    Juntada de contestação

  • 06/08/2021 02:04

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2021 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 10:15

    Juntada de laudo pericial

  • 01/06/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 09:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 07:34

    Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA MONTEIRO em 20/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 05:57

    Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA MONTEIRO em 20/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 12:02

    Juntada de contestação

  • 13/05/2021 02:38

    Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 07:54

    Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA MONTEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 21:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2021 21:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2021 09:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/05/2021 09:27

    Juntada de termo

  • 06/05/2021 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 15:48

    Juntada de diligência

  • 27/04/2021 00:36

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 23/04/2021 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 11:14

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 17:43

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 23/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 04:05

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 11/11/2020 23:59:59.

  • 08/11/2020 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2020 15:22

    Juntada de diligência

  • 15/10/2020 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2020 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 08:04

    Juntada de termo

  • 06/10/2020 08:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/09/2020 11:39

    Juntada de termo

  • 01/09/2020 08:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2020 10:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2020 10:06

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 10/08/2020 19:03

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 03:52

    Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA MONTEIRO em 03/08/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 21:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2020 21:27

    Juntada de diligência

  • 08/07/2020 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2020 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 13:44

    Juntada de petição

  • 25/10/2019 02:11

    Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA MONTEIRO em 24/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 03:20

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 17/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 09:04

    Juntada de diligência

  • 30/09/2019 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2019 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2019 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2019 14:58

    Nomeado perito

  • 11/01/2018 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/12/2017 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2017 13:45

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/11/2017 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2017 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/10/2017 11:20

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2017 00:38

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 18/09/2017 23:59:59.

  • 24/08/2017 00:09

    Publicado Intimação em 24/08/2017.

  • 24/08/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2017 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2017 08:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/08/2017 13:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2017 12:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2017 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/04/2017 08:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2017 09:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/02/2017 10:34

    Declarada incompetência

  • 10/01/2017 03:43

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 03:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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