TJMA - 0803895-30.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO WELDER DUARTE MARINHO

CPF *43.***.*93-46

Advogados

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB: 9561/MA

CPF *14.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:19

    Juntada de termo

  • 13/09/2024 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 11:00

    Juntada de petição

  • 14/08/2024 22:30

    Juntada de petição

  • 24/07/2024 03:20

    Publicado Intimação em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2024 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 11:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/07/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 12:43

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:29

    Juntada de petição

  • 12/04/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2024 10:41

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2024 20:36

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 01:08

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/02/2024 16:41

    Outras Decisões

  • 29/02/2024 16:41

    Homologado cálculo de contadoria

  • 21/11/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 11:02

    Juntada de termo

  • 19/10/2023 09:12

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 16:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 18/10/2023 16:22

    Conta Atualizada

  • 14/08/2023 15:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/08/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:57

    Outras Decisões

  • 07/08/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 10:13

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 03/08/2023 10:05

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 31/07/2023 10:26

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 18/07/2023 10:52

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/07/2023 10:52

    Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/07/2023 10:52

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 05:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:16

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 16:35

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 16:11

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2023 00:58

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 15:43

    Homologado cálculo de contadoria

  • 24/08/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 11:05

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 02:02

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 09:31

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

  • 05/04/2022 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 11:41

    Outras Decisões

  • 22/10/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 16:28

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 15:57

    Juntada de petição

  • 25/09/2021 08:04

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 25/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 17/09/2021 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2021 09:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 16/09/2021 09:16

    Conta Atualizada

  • 15/09/2021 12:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 15:45

    Juntada de petição

  • 02/10/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 13:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 14:58

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 15:51

    Juntada de petição

  • 11/07/2019 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2019 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 09:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 11:43

    Juntada de petição

  • 26/06/2019 15:42

    Juntada de petição

  • 22/05/2019 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2019 16:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/05/2019 11:48

    Recebidos os autos

  • 22/05/2019 11:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2018 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/09/2018 16:19

    Juntada de contra-razões

  • 29/08/2018 00:30

    Publicado Intimação em 29/08/2018.

  • 29/08/2018 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2018 13:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/07/2018 11:56

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 10/07/2018 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2018 00:05

    Publicado Intimação em 22/06/2018.

  • 22/06/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2018 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2018 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/06/2018 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2018 07:45

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2018 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2018 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2018 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/05/2018 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2018 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2018 11:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/05/2018 13:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2018 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/04/2018 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 13:36

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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