TJMA - 0001628-70.2020.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SAUDE PUBLICA

8º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA LIBERDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIOMAR SILVA

Advogados

DIEGO MENEZES MIRANDA

OAB: 10464/MA

CPF *61.***.*70-04

DIEGO MENEZES MIRANDA

OAB: 10464/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 15:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/08/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 15:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/08/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 09:07

    Juntada de mandado

  • 06/08/2024 09:06

    Juntada de protocolo

  • 05/08/2024 20:47

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 11:44

    Transitado em Julgado em 12/07/2024

  • 05/08/2024 11:41

    Transitado em Julgado em 05/07/2024

  • 05/08/2024 11:40

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 01/08/2024 10:09

    Decorrido prazo de 8º Distrito de Polícia Civil da Liberdade em 23/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 14:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/07/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 14:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/06/2024 12:27

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2024 14:01

    Juntada de protocolo

  • 28/06/2024 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 15:32

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 14:39

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 14:27

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 11:10

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 13:40

    Juntada de cópia de dje

  • 10/07/2023 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 12:25

    Pedido conhecido em parte e improcedente

  • 23/06/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:07

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 16:31

    Juntada de protocolo

  • 12/05/2023 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2023 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 20:17

    Juntada de diligência

  • 10/05/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 12:11

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 23:54

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 10/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:58

    Publicado Intimação em 29/03/2023.

  • 16/04/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 10:53

    Juntada de protocolo

  • 27/03/2023 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:56

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 29/04/2022 02:56

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 29/04/2022 02:55

    Juntada de apenso

  • 29/04/2022 02:55

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 20:37

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001628-70.2020.8.10.0001 (15682020) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: SERGIOMAR SILVA DIEGO MENEZES MIRANDA ( OAB 10464-MA ) REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 1628-70.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: SERGIOMAR SILVA De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Diego Menezes Miranda, OAB/MA 10464, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 26/11/2021 às 09:00, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra SERGIOMAR SILVA, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada por meio de videoconferência, devendo acessar a sala virtual através do link: https://vc.tjma.jus.br/adelvan-efb-b8b .

    E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

    Digitado por 130179.

    São Luis/MA, 22 de outubro de 2021.

    Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179

  • 27/01/2021 00:00

    Citação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 1628-70.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11.343/2006 ACUSADA: SERGIOMAR SILVA O Exmo.

    Sr.

    ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente para: FINALIDADE: intimar a advogada Sra.

    DIEGO MENEZES MIRANDA, OAB/MA 10464, para, no prazo de 10 (DEZ) dias, juntar documentação atualizada da situação de saúde do acusado.

    E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado na forma da lei.

    São Luis/MA, 27 de Janeiro de 2021.

    Juiz Adelvam Nascimento Pereira Titular da 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 151696

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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