23/05/2025 07:54

Baixa Definitiva
23/05/2025 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/05/2025 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:28

Decorrido prazo de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:38

Juntada de parecer
09/04/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:13

Conhecido o recurso de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA - CPF: *47.***.*10-90 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 12:49

Desentranhado o documento
02/04/2025 12:36

Conhecido o recurso de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA - CPF: *47.***.*10-90 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 15:52

Juntada de parecer
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Recebidos os autos
20/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:01

Recebidos os autos
06/03/2025 15:01

Recebidos os autos
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
06/03/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/03/2025 14:22

Conclusos para despacho do revisor
26/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
23/10/2024 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2024 12:03

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2024 16:39

Recebidos os autos
02/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
10/07/2024 13:48

Juntada de termo
10/07/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2024 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2024 12:16

Juntada de parecer do ministério público
05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2024 12:23

Juntada de parecer
24/06/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:22

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 12:50

Juntada de apelação / remessa necessária
17/04/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 00:36

Decorrido prazo de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:35

Decorrido prazo de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ARNOR CRISTON CUNHA SERRA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:55

Juntada de diligência
18/03/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:55

Juntada de diligência
15/03/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:08

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ARNOR CRISTON CUNHA SERRA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 10:50

Juntada de petição
01/03/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:16

Decorrido prazo de DIONIEL DOS ANJOS MENDES DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:11

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:09

Recebidos os autos
17/02/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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