TJMA - 0028469-93.2006.8.10.0001

26/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição nº 127239/2024

26/02/2024 12:16

Protocolizada Petição 127239/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

14/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/02/2024 17:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2048236)

09/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 16:00

Conheço do agravo de CINTYA COELHO ROCHA para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/06/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de declaração, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/05/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

13/05/2022 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 11:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022 Petição Nº 119250/2022 - EDcl

18/04/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0119250 - EDcl no AREsp 2048236 - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 10:50

Embargos de Declaração de CINTYA COELHO ROCHA acolhidos

14/03/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161804/2022

11/03/2022 07:14

Protocolizada Petição 161804/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2022 Petição Nº 119250/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 119250/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 119250/2022

25/02/2022 12:48

Protocolizada Petição 119250/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2022

21/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:30

Não conhecido o recurso de CINTYA COELHO ROCHA

03/02/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 21:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/01/2022 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO