28/03/2025 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2025 11:31

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DO MURTURA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO MA I S.A. em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2025.
27/01/2025 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2025 08:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:03

Recebidos os autos
23/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/01/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 00:17

Publicado Notificação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 09:45

Determinada a redistribuição dos autos
22/01/2025 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2025 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2025 09:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:13

Recebidos os autos
21/01/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/01/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:16

Declarada incompetência
15/01/2025 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/01/2025 16:38

Recebidos os autos
14/01/2025 16:38

Juntada de petição
18/11/2022 09:11

Baixa Definitiva
18/11/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/11/2022 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/11/2022 03:13

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO MA I S.A. em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 03:13

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 03:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DO MURTURA em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2022.
22/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 19:43

Conhecido o recurso de EDP TRANSMISSAO MA I S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e provido
13/10/2022 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:09

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2022 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2022 09:07

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2022 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2022 19:27

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 16:42

Juntada de petição
02/09/2022 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2022 10:01

Pedido de inclusão em pauta
31/08/2022 16:47

Juntada de petição
22/08/2022 23:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2022 10:39

Desentranhado o documento
11/08/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 10:33

Desentranhado o documento
11/08/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2022 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2022 14:06

Juntada de parecer
12/04/2022 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:36

Conclusos para despacho
09/01/2022 15:48

Recebidos os autos
09/01/2022 15:48

Conclusos para decisão
09/01/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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