20/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:26

Transitado em Julgado em 18/05/2024
17/05/2024 09:28

Juntada de petição
17/05/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 09:09

Juntada de Ofício
17/05/2024 08:34

Juntada de termo
07/05/2024 01:22

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 22:18

Juntada de Edital
23/04/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:46

Desentranhado o documento
22/04/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:22

Juntada de diligência
10/01/2024 10:40

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/12/2023 17:52

Juntada de petição
17/11/2023 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:31

Decorrido prazo de WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:54

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FURTADO OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:15

Decorrido prazo de JOVANE SILVA RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 17:48

Juntada de diligência
30/10/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 12:17

Juntada de diligência
25/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:59

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:59

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:59

Expedição de Mandado.
23/10/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 18:44

Proferida Sentença de Impronúncia
24/06/2023 00:29

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:01

Conclusos para julgamento
03/04/2023 11:46

Juntada de petição
14/03/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 14:21

Juntada de termo de juntada
18/02/2023 09:07

Juntada de petição
07/02/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:18

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2023 20:32

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:12

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:12

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:47

Juntada de apenso
18/01/2023 15:47

Juntada de apenso
18/01/2023 15:47

Juntada de volume
18/01/2023 15:47

Juntada de volume
18/01/2023 15:47

Juntada de volume
18/01/2023 15:47

Juntada de volume
18/01/2023 10:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000047-14.2004.8.10.0055 (472004) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICA AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS ( OAB 19412-MA ) e JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI ( OAB 8970B-MT ) e WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO ( OAB 11961-MA ) ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUSA e JOVANE SILVA RODRIGUES e JOVANE SILVA RODRIGUES e MARIA JOSÉ FURTADO OLIVEIRA DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS ( OAB 19412-MA ) e DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS ( OAB 19412-MA ) e DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS ( OAB 19412-MA ) e JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA ( OAB 8479-MA ) e JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI ( OAB 8970B-MT ) e WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO ( OAB 11961-MA ) e WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO ( OAB 11961-MA ) e WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO ( OAB 11961-MA ) DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a Audiência, a MMª.

Juíza passou a colher o interrogatório dos acusados JOVANE SILVA RODRIGUES e FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUSA, sendo tudo gravado em arquivo de computador e feita cópia em DVD, anexado aos autos.

Em seguida, o representante ministerial assim como as Defesas dos acusados requereram vista dos autos para apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

Após, a MMª Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: "Defiro o requerimento das partes e determino que seja dada vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para fins de oferecimento das últimas alegações, iniciando-se pelo representante do Ministério Público, e em seguida, para as defesas.

Após, conclusos para sentença".

Resp: *17.***.*61-21
27/01/2021 00:00

Citação

DESPACHO: Devido a ausência justificado do Promotor de Justiça, Dr.

Hagamenon de Jesus Azevedo (vide fl. 425), que atuará nas sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nas Comarcas de Governador Nunes Freire e Turiaçu, nos dias 24 a 26 de novembro de 2020, redesigno a presente audiência para o dia 23/02/2021 às 09h30min.

Intimem-se os acusados e seus advogados.

Notifique-se o Ministério Público.

Saem os presentes devidamente intimados.

Resp: 1503531

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2004

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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