07/03/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 01:22

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:05

Recebidos os autos
31/07/2023 21:05

Juntada de despacho
22/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2022 19:45

Juntada de contrarrazões
17/06/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:54

Conclusos para despacho
18/10/2021 09:53

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:42

Juntada de petição
30/09/2021 08:56

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:50

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 01:22

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010256-24.2015.8.10.0001 REQUERENTE: CRISTIANE SILVA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria.
20/09/2021 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 04:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 23:41

Juntada de Certidão
30/05/2021 18:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/05/2021 18:31

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2015

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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