18/01/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:59

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA COSTA ARAUJO em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:59

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA COSTA ARAUJO em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:44

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2021 08:42

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:16

Juntada de petição
04/10/2021 19:59

Juntada de petição
30/09/2021 10:55

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA COSTA ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:55

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR DA COSTA ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 01:22

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012666-89.2014.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA SOLIMAR DA COSTA ARAUJO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário.
20/09/2021 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 22:45

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/05/2021 11:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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