TJMA - 0840190-57.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TARSO SANTOS ALVES DOS CASAIS

CPF *18.***.*06-87

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 10:15

    Transitado em Julgado em 06/06/2024

  • 06/06/2024 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:21

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2024 11:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2024 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 04:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 14:28

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 02:04

    Decorrido prazo de TARSO SANTOS ALVES DOS CASAIS em 07/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:51

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 30/01/2024 23:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2023 11:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 11:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/03/2023 11:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2023 10:49

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/10/2022 22:06

    Decorrido prazo de TARSO SANTOS ALVES DOS CASAIS em 16/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:06

    Decorrido prazo de TARSO SANTOS ALVES DOS CASAIS em 16/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 17:54

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 07:51

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2022 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:00

    Decorrido prazo de TARSO SANTOS ALVES DOS CASAIS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 11:00

    Decorrido prazo de TARSO SANTOS ALVES DOS CASAIS em 29/09/2021 23:59.

  • 26/09/2021 01:57

    Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0840190-57.2016.8.10.0001 AUTOR: TARSO SANTOS ALVES DOS CASAIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.

    Em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Maranhão, os quais possuem nítido efeito modificativo (evento/ID 31827974). 2.

    Após, voltem os autos conclusos.

    São Luís/MA, 14 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais

  • 20/09/2021 07:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 16:46

    Juntada de petição

  • 08/06/2020 10:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/06/2020 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 22:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/03/2019 08:36

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2019 23:44

    Juntada de petição

  • 21/02/2019 07:32

    Publicado Intimação em 21/02/2019.

  • 20/02/2019 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2019 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2019 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/02/2019 18:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/02/2019 18:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/10/2018 11:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/10/2018 11:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/10/2018 16:53

    Juntada de petição

  • 24/09/2018 00:24

    Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2018.

  • 22/09/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2018 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2018 15:02

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 15/08/2018 23:59:59.

  • 25/07/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2018 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2018 14:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/06/2018 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2018 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/04/2018 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2017 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2016 15:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830613-16.2020.8.10.0001

Jose Valdino Pereira Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0000142-07.2020.8.10.0080

Raimundo Nonato Veras da Rocha

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Thiago Antonio Franca Nogueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0000442-67.2019.8.10.0091

Flavio Moraes Ribeiro Cantanhede

Henrique de Oliveira Baumgratz

Advogado: Adaiah Martins Rodrigues Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0000442-67.2019.8.10.0091

Flavio Moraes Ribeiro Cantanhede

Henrique de Oliveira Baumgratz

Advogado: Adaiah Martins Rodrigues Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000142-07.2020.8.10.0080

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo Nonato Veras da Rocha

Advogado: Carlos Eduardo Pacheco dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 00:00

Exibir Processo