TJMA - 0802638-94.2019.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO ARAUJO

CPF *60.***.*47-53

Advogados

MARITONIA FERREIRA SA

OAB: 8267/MA

CPF *08.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ: 06.200.745/0001-80

Advogados

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB: 6706/MA

CPF *24.***.*18-34

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB: 10640/MA

CPF *72.***.*44-04

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 20186/MA

CPF *61.***.*25-24

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB: 14187/MA

CPF *33.***.*72-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 09:05

    Juntada de cópia de dje

  • 04/09/2024 11:57

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 10:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 15:10

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 14:44

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 13/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 05:40

    Publicado Intimação em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2024 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2024 19:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/07/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 10:04

    Juntada de petição

  • 05/07/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 19:16

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 19:16

    Juntada de termo

  • 03/07/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 10:50

    Juntada de petição

  • 04/06/2024 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 16:14

    Juntada de termo

  • 06/02/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 22:22

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2023 19:53

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 19:53

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 03:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 26/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:19

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 08:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/03/2023 08:48

    Outras Decisões

  • 23/12/2022 15:16

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 20:34

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 23:08

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ARAUJO em 17/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 04:12

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 08:48

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/04/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:49

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 17/02/2022 23:59.

  • 16/03/2022 11:39

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 13:58

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 15/02/2022 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 12:50

    Juntada de protocolo

  • 22/10/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 09:22

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 05/02/2021 08:55

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802638-94.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOSE ANTONIO ARAUJO Advogada: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267  PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

    RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA.

    GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

    TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

    FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706    INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do EXEQUENTE/EMBARGADO: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 para que no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia, conforme DESPACHO (ID 37618915) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 2 de fevereiro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 02/02/2021 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 17:03

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 11:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 21/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 19:05

    Juntada de petição

  • 27/08/2020 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2020 12:03

    Juntada de diligência

  • 01/04/2020 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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