TJMA - 0000006-79.2020.8.10.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 11:30
Baixa Definitiva
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27/06/2023 11:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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27/06/2023 11:29
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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27/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA SILVA em 26/06/2023 23:59.
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09/06/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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06/06/2023 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2023 18:27
Conhecido o recurso de ROMARIO SOUSA SILVA - CPF: *77.***.*18-08 (APELANTE) e não-provido
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29/05/2023 15:31
Juntada de Certidão
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29/05/2023 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2023 10:26
Juntada de protocolo
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16/05/2023 15:08
Juntada de intimação de pauta
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09/05/2023 10:34
Conclusos para julgamento
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08/05/2023 11:00
Recebidos os autos
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08/05/2023 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/05/2023 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
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08/05/2023 11:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/05/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 10:59
Conclusos para despacho do revisor
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08/05/2023 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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13/12/2022 13:24
Juntada de parecer do ministério público
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06/12/2022 11:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
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26/11/2022 04:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/11/2022 23:59.
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04/11/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2022 11:15
Recebidos os autos
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31/10/2022 11:15
Juntada de ato ordinatório
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20/10/2022 12:59
Baixa Definitiva
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20/10/2022 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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20/10/2022 12:58
Juntada de termo
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20/10/2022 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2022 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 13:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/05/2022 13:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/05/2022 13:42
Juntada de documento
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04/05/2022 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/05/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 14:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/03/2022 11:00
Juntada de parecer
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17/02/2022 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 12:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/02/2022 12:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/02/2022 12:46
Juntada de documento
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10/02/2022 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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07/02/2022 23:10
Determinada a redistribuição dos autos
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01/02/2022 14:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/01/2022 10:26
Recebidos os autos
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31/01/2022 10:26
Juntada de termo
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21/09/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (À Sentença de ID n° 11822889[1] na Ação Penal n° 6-79.2020.8.10.0057) Apelante : Romário Sousa Silva Advogado : Hilton Jovita de Sousa Filho (OAB/MA nº 18.119) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Peterson Armando Azevedo de Abreu Origem : 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, MA Incidência Penal : art. 121, § 2º, IV, c/c o art. 14, II, ambos, do CP e art. 14 da Lei 10.826/03 Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Trata-se de Apelação Criminal interposta por Romário Sousa Silva, trasladada dos autos físicos da Ação Penal nº 6-79.2020.8.10.0057 (cf.
ID n° 11822883).
Infere-se que as peças do processo, apesar de digitalizadas em diferentes ID´s, constam com suas descrições equivocadas, circunstância que está a dificultar a análise do feito.
Diante do exposto, encaminhem-se os autos eletrônicos (Processo nº 6-79.2020.8.10.0057) ao juízo de origem, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a necessária correção – digitalização conforme movimentação processual, distribuída em ID’s distintos e com as descrições escorreitas.
Cumpridas aludidas diligências, sejam os autos remetidos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Maranhão.
Desembargador Vicente de Castro Relator [1] Págs. 28-31. -
20/09/2021 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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20/09/2021 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2021 01:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 30/08/2021 23:59.
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31/08/2021 01:49
Decorrido prazo de ROMARIO SOUSA SILVA em 30/08/2021 23:59.
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31/08/2021 01:49
Decorrido prazo de ROSELY OLIVEIRA DA SILVA CONCEICAO em 30/08/2021 23:59.
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23/08/2021 00:32
Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2021.
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21/08/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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20/08/2021 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/08/2021 10:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/08/2021 10:18
Juntada de documento
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20/08/2021 10:16
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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20/08/2021 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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19/08/2021 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2021 11:23
Declarada incompetência
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12/08/2021 15:14
Conclusos para decisão
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09/08/2021 09:45
Recebidos os autos
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09/08/2021 09:45
Conclusos para despacho
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09/08/2021 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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