TJMA - 0805839-19.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:37
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 15:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/05/2025 15:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
21/05/2025 01:46
Decorrido prazo de JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO em 20/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 11:18
Juntada de petição
-
26/04/2025 00:06
Publicado Acórdão em 25/04/2025.
-
26/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/04/2025 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 11:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/04/2025 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 15:36
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:36
Juntada de parecer do ministério público
-
06/03/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 09:07
Recebidos os autos
-
06/03/2025 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
06/03/2025 09:07
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
28/08/2024 17:22
Juntada de petição
-
26/08/2024 16:01
Juntada de petição
-
07/08/2024 11:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/08/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 11:34
Desentranhado o documento
-
07/08/2024 11:33
Juntada de Certidão
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31/07/2024 00:33
Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.
-
31/07/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 00:46
Decorrido prazo de JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO em 06/06/2024 23:59.
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03/06/2024 17:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/05/2024 09:39
Juntada de contrarrazões
-
24/05/2024 00:31
Decorrido prazo de JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO em 23/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:22
Publicado Despacho em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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13/05/2024 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2024 15:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 16:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/05/2024 20:20
Juntada de embargos de declaração (1689)
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02/05/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2024 08:39
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
-
24/04/2024 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 14:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/04/2024 13:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/04/2024 12:13
Juntada de Certidão de adiamento
-
16/04/2024 11:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/04/2024 08:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/03/2024 14:07
Juntada de Certidão de adiamento
-
20/03/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/03/2024 08:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/03/2024 11:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/03/2024 10:58
Juntada de Certidão de adiamento
-
12/03/2024 10:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/03/2024 18:59
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 16:48
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
21/02/2024 16:48
Pedido de inclusão em pauta
-
08/02/2024 15:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/02/2024 15:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
05/02/2024 15:08
Juntada de parecer
-
26/01/2024 10:12
Juntada de petição
-
22/01/2024 12:28
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 08:57
Recebidos os autos
-
19/12/2023 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/12/2023 08:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/12/2023 17:21
Deliberado em Sessão - Retirado
-
12/12/2023 12:25
Juntada de parecer do ministério público
-
27/11/2023 14:09
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 08:36
Recebidos os autos
-
22/11/2023 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/11/2023 08:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/09/2022 05:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 05:00
Decorrido prazo de JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO em 27/09/2022 23:59.
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14/09/2022 14:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/09/2022 10:22
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
03/09/2022 02:35
Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.
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03/09/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2022 08:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 12:49
Recebidos os autos
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17/08/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 12:49
Distribuído por sorteio
-
28/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805839-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LINA PEREIRA MENEZES - OAB/MA20217, JOAO VITOR FONTOURA SOARES - OAB/MA15736, RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA - OAB/MA11299 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DENISE TRAVASSOS GAMA - OAB/MA7268 ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para que informem número de telefone e e-mail, para envio de link para realização de audiência por vídeoconferência, designada para o dia 11/05/2021, às 09:00hrs. .
São Luís/MA, Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.
Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349 -
02/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805839-19.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO Advogados do(a) AUTOR: JESSICA LINA PEREIRA MENEZES - OAB MA20217, JOAO VITOR FONTOURA SOARES - OAB MA15736, RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA - OAB MA11299 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: DENISE TRAVASSOS GAMA - OAB MA7268 Os fatos estão expostos na inicial e atendidos os requisitos do art. 319, CPC, para sua admissibilidade, assim como presente a pertinência subjetiva das partes em decorrência do fato alegado e o dano causado, que atrai a legitimidade da concessionária de fornecimento de energia para ocupar o polo passivo.
Defiro a produção das provas requeridas, tomada de depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas.
Marco o dia 11 de maio de 2021, às 9 horas, ara a tomada de depoimento da parte autora JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO, que deverá ser intimado para comparecerem em juízo na data e hora marcada, ciente de que, caso não compareça por motivo justificado, ou comparecendo recusar-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art.385, § 1º, CPC).
Tomada de depoimento de testemunhas que forem arroladas parte requerida, que serão apresentadas em juízo na data e hora marcada, sem prejuízo da juntada do rol no prazo legal, sob pena de preclusão de produção da prova.
A audiência será realizada por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234.
Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected] Intimem-se.
Serve este de CARTA INTIMAÇÃO da parte autora.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Instrução e Julgamento foi designada para o dia 11/05/2021 09:00 a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DA 16ª VARA CÍVEL (Fórum).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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