12/03/2021 23:34

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 23:32

Transitado em Julgado em 25/02/2021
02/03/2021 12:22

Decorrido prazo de KAYRON LICA SOARES em 25/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808566-53.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: KAYRON LICA SOARES - MA8053 REU: DANIELE NORONHA PEREIRA DOS SANTOS DUAILIBE SENTENÇA

Vistos.

ETC.

Nos termos do Provimento 16/2013 – CGJ/TJMA, foi autuado o presente feito referente à composição amigável firmada em sede de Centro Judiciária de Solução de Conflitos e Cidadania.

Figuram como partes acordantes HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME e DANIELE NORONHA PEREIRA DOS SANTOS DUAILIBE.

Termo de audiência de conciliação de id. 40291586. É sucinto relatório.

Decido.

Firmado o acordo extrajudicial e autuado o feito na forma das regras que regem o Centro Judiciária de Solução de Conflitos e Cidadania, cabe ao Magistrado, resolvendo o mérito, à luz do disposto no art. 487, inciso III, “b”, homologar a avença para que produção de seus efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes nos termos do expediente de id. 40291586, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo, tudo na forma do art. 487, inciso III, “b”.

Custas finais dispensadas na forma do art. 92, §3º do CPC.

Honorários advocatícios como convencionado.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 28 de janeiro de 2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
29/01/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:56

Homologada a Transação
27/01/2021 11:02

Conclusos para julgamento
27/01/2021 11:02

Juntada de Certidão
11/01/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 10:37

Conclusos para despacho
02/08/2019 10:37

Juntada de Certidão
16/05/2018 18:22

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2018 00:50

Decorrido prazo de KAYRON LICA SOARES em 26/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2018 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2018 10:10

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 14:30.
03/04/2018 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 16:28

Conclusos para despacho
16/03/2017 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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