TJMA - 0000734-51.2012.8.10.0009

12/05/2025 08:00

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/05/2025 16:29

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 08000269820258109001

09/05/2025 08:28

Conclusos para despacho

09/05/2025 08:27

Juntada de Certidão

08/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 08:06

Conclusos para decisão

08/05/2025 08:06

Juntada de Certidão

05/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 14:18

Conclusos para despacho

04/02/2025 14:18

Juntada de Certidão

04/02/2025 11:30

Outras Decisões

23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

21/01/2025 12:09

Conclusos para despacho

21/01/2025 12:09

Juntada de Certidão

21/01/2025 12:01

Retirado de pauta

20/01/2025 14:42

Outras Decisões

08/01/2025 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 15:56

Conclusos para despacho

19/12/2024 15:52

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 14:54

Conclusos para decisão

18/12/2024 14:52

Juntada de Certidão

18/12/2024 10:46

Juntada de contrarrazões

12/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 18:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/12/2024 00:09

Publicado Acórdão em 02/12/2024.

30/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 17:44

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CARLOS HENRIQUE MEIRELES ARAUJO - CPF: *71.***.*90-87 (RECORRENTE)

27/11/2024 11:14

Juntada de Certidão

27/11/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos

29/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 07:25

Conclusos para decisão

21/10/2024 07:24

Juntada de Certidão

21/10/2024 07:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/10/2024 09:36

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

17/10/2024 18:15

Juntada de contrarrazões

10/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024 12:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/09/2024 00:01

Publicado Acórdão em 27/09/2024.

27/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024 11:11

Juntada de Certidão

11/09/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos

13/08/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024 14:22

Retirado pedido de inclusão em pauta

10/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 13:48

Retirado de pauta

10/07/2024 13:48

Conclusos para despacho

04/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos

02/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 14:04

Conclusos para decisão

30/04/2024 14:04

Juntada de Certidão

30/04/2024 00:32

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 29/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:24

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 17:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/04/2024 17:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/04/2024 00:03

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

06/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 12:37

Conhecido o recurso de SKY BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 72.***.***/0027-69 (RECORRENTE) e provido em parte

22/03/2024 18:22

Juntada de Certidão

22/03/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta

29/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 15:30

Retirado de pauta

21/02/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2024 14:21

Conclusos para despacho

14/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2023 16:00

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2023 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 10:58

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

21/11/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado

17/11/2023 00:10

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 15:01

Conclusos para despacho

14/11/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 14:18

Retirado pedido de pauta virtual

14/11/2023 09:16

Conclusos para despacho

13/11/2023 14:51

Juntada de petição

01/11/2023 09:51

Juntada de petição

25/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos

24/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 07:50

Conclusos para despacho

01/09/2023 09:59

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

29/08/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Retirado

03/08/2023 15:17

Juntada de Outros documentos

01/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 11:01

Deliberado em Sessão - Retirado

24/04/2023 09:56

Conclusos para decisão

24/04/2023 09:56

Juntada de Certidão

24/04/2023 07:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/04/2023 08:19

Determinação de redistribuição por prevenção

19/04/2023 09:38

Conclusos para despacho

13/04/2023 14:28

Juntada de Outros documentos

11/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 11:34

Recebidos os autos

29/03/2023 11:34

Conclusos para despacho

29/03/2023 11:33

Distribuído por sorteio