TJMA - 0800619-16.2015.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 13:07
Juntada de termo
-
21/04/2023 09:11
Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 08:06
Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 20/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 16:03
Publicado Intimação em 30/03/2023.
-
16/04/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
16/04/2023 16:02
Publicado Intimação em 30/03/2023.
-
16/04/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
16/04/2023 00:03
Publicado Intimação em 28/03/2023.
-
16/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
30/03/2023 08:20
Juntada de petição
-
28/03/2023 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 18:45
Juntada de petição
-
28/03/2023 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 14:32
Juntada de petição
-
24/03/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2023 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2023 11:04
Outras Decisões
-
10/02/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 12:43
Processo Desarquivado
-
10/02/2023 12:28
Juntada de petição
-
09/02/2023 06:59
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2023 19:06
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
05/02/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
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18/01/2023 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2023 08:02
Juntada de termo
-
20/12/2022 16:55
Juntada de petição
-
20/12/2022 10:54
Juntada de petição
-
27/10/2022 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2022 11:53
Juntada de Ofício
-
26/10/2022 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2022 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2022 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2022 11:32
Juntada de Ofício
-
26/10/2022 11:28
Juntada de Ofício
-
26/10/2022 11:26
Juntada de Ofício
-
24/10/2022 13:51
Transitado em Julgado em 28/09/2022
-
06/10/2022 11:43
Juntada de petição
-
02/10/2022 11:55
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
02/10/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 10:35
Outras Decisões
-
29/08/2022 10:27
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 08:43
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 15:57
Juntada de petição
-
17/08/2022 16:50
Juntada de petição
-
12/08/2022 06:36
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
11/08/2022 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 15:02
Juntada de petição
-
09/08/2022 14:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/08/2022 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 17:32
Juntada de petição
-
21/07/2022 06:32
Publicado Intimação em 21/07/2022.
-
21/07/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
20/07/2022 17:36
Juntada de petição
-
19/07/2022 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2022 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2022 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2022 12:20
Outras Decisões
-
27/06/2022 11:12
Juntada de petição
-
07/04/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 09:23
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/04/2022 23:59.
-
07/02/2022 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 12:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/09/2021 13:59
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 10:21
Juntada de contrarrazões
-
25/09/2021 14:32
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
25/09/2021 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
17/09/2021 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 09:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 17:19
Juntada de petição
-
23/08/2021 10:29
Publicado Intimação em 23/08/2021.
-
22/08/2021 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
19/08/2021 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 21:56
Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 23/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 21:56
Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 23/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 09:20
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 16:14
Juntada de petição
-
02/07/2021 00:18
Publicado Intimação em 02/07/2021.
-
01/07/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
30/06/2021 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2021 07:55
Recebidos os autos
-
30/06/2021 07:55
Juntada de despacho
-
30/04/2019 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
09/04/2019 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2019 14:47
Conclusos para despacho
-
01/03/2019 14:46
Juntada de Certidão
-
14/02/2019 18:42
Juntada de contra-razões
-
01/02/2019 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/01/2019 16:47
Juntada de Ato ordinatório
-
27/11/2018 14:16
Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 22/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 13:57
Decorrido prazo de Detran MA em 19/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 14:51
Juntada de recurso inominado
-
09/11/2018 18:21
Juntada de diligência
-
09/11/2018 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2018 17:50
Juntada de recurso inominado
-
04/11/2018 21:56
Juntada de diligência
-
04/11/2018 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2018 11:00
Expedição de Mandado
-
30/10/2018 11:00
Expedição de Mandado
-
30/10/2018 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica
-
30/10/2018 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica
-
24/10/2018 11:56
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2016 09:43
Conclusos para julgamento
-
24/11/2016 09:42
Juntada de termo
-
27/10/2016 19:13
Decorrido prazo de Sefaz em 26/10/2016 23:59:59.
-
17/10/2016 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2016 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2016 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/10/2016 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/10/2016 09:59
Expedição de Mandado
-
13/10/2016 09:59
Expedição de Mandado
-
11/10/2016 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2016 08:27
Conclusos para despacho
-
16/05/2016 08:26
Juntada de termo
-
14/05/2016 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 12/05/2016 23:59:59.
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04/05/2016 12:04
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2016 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2016 08:35
Expedição de Mandado
-
11/04/2016 15:17
Juntada de Ofício
-
07/04/2016 13:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2016 12:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
05/04/2016 11:48
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2016 00:21
Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 15/02/2016 23:59:59.
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23/02/2016 00:03
Decorrido prazo de Detran MA em 16/02/2016 23:59:59.
-
18/01/2016 14:22
Juntada de Petição de contestação
-
10/12/2015 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/12/2015 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/12/2015 09:12
Expedição de Mandado
-
10/12/2015 09:12
Expedição de Mandado
-
07/12/2015 10:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/11/2015 11:17
Conclusos para decisão
-
27/11/2015 11:17
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 06/04/2016 12:00.
-
27/11/2015 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2015
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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