10/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2025 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2024 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:36

Juntada de petição
07/02/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:41

Juntada de petição
06/06/2023 11:06

Juntada de petição
31/05/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:10

Juntada de petição
16/11/2022 11:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:17

Juntada de petição
04/10/2022 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 03:53

Juntada de petição
27/07/2022 09:08

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:08

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
04/07/2022 20:39

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.
04/07/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 08:57

Conclusos para despacho
01/10/2021 10:03

Juntada de petição
30/09/2021 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:15

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 14:44

Juntada de petição
26/09/2021 05:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033176-36.2008.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
20/09/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 12:04

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:59

Recebidos os autos
17/08/2021 11:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800580-74.2020.8.10.0120

Silvana de Jesus Diniz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 9000151-96.2011.8.10.0121

Bernarda Pereira de Castro Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rafael Pinto Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000531-35.2017.8.10.0132

Angelica Goncalves da Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joaquim Pedro de Barros Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0000531-35.2017.8.10.0132

Angelica Goncalves da Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joaquim Pedro de Barros Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000882-68.2016.8.10.0091

Manoel de Jesus Rocha de Moraes

Municipio de Icatu

Advogado: Danilo Giuberti Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2016 00:00

Exibir Processo