29/11/2021 16:22

Baixa Definitiva
29/11/2021 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
29/11/2021 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/11/2021 01:49

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 25/11/2021 23:59.
16/11/2021 18:02

Juntada de petição
03/11/2021 00:26

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803244-40.2019.8.10.0047 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - MA13871-A RECORRIDO: MARIA GENI CARVALHO SOARES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº13023918 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 27 de outubro de 2021.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça
27/10/2021 11:29

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 16:17

Conhecido o recurso de MARIA GENI CARVALHO SOARES - CPF: *70.***.*39-34 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
01/10/2021 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 01:33

Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2021 01:15

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2021.
21/09/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 11:19

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2021 11:16

Conclusos para decisão
20/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803244-40.2019.8.10.0047 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - MA13871-A RECORRIDO: MARIA GENI CARVALHO SOARES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 23/09/2021 e término às 14:59h do dia 30/09/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 17 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
17/09/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:25

Recebidos os autos
09/09/2020 15:25

Conclusos para despacho
09/09/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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