TJMA - 0055794-62.2014.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROSIDEA SILVA MARTINS

CPF *34.***.*98-15

Advogados

ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO

OAB: 8281/MA

CPF *51.***.*88-53

ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEG----

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 06:51

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 11:46

    Juntada de petição

  • 04/06/2025 15:16

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2025 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 08:48

    Juntada de petição

  • 02/08/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 03:16

    Decorrido prazo de ROSIDEA SILVA MARTINS em 05/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:48

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2024 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 01:27

    Decorrido prazo de ROSIDEA SILVA MARTINS em 25/10/2022 23:59.

  • 19/01/2023 01:27

    Decorrido prazo de ROSIDEA SILVA MARTINS em 25/10/2022 23:59.

  • 19/01/2023 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 02:52

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 25/10/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 18/10/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0055794-62.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSIDEA SILVA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO - MA8281 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 22 de setembro de 2022.

    GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)

  • 14/10/2022 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 13:32

    Juntada de volume

  • 19/05/2022 13:28

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0055794-62.2014.8.10.0001 (594962014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ROSIDEA SILVA MARTINS e ROSIDEA SILVA MARTINS ADVOGADO: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO ( OAB 8281-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão expedida pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 14 de setembro de 2021.

    Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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